Assembleia Nacional

22.01.2025

DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Deputado do MpD, Celso Ribeiro, Defende que Aprimoramento da Democracia Requer Compromisso Coletivo dos Cidadãos e Governantes O Líder Parlamentar do MpD argumentou hoje que a concretização das reformas estruturantes depende dos consensos entre os partidos e defendeu que a qualificação da democracia é um processo inadiável. No debate com o Primeiro-Ministro, Celso Ribeiro apelou à união dos deputados para a revisão do código eleitoral e o combate à morosidade, destacando que estas reformas são prioritárias para a consolidação da democracia. ... Leia Mais

22.01.2025

DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Ulisses Correia e Silva Repudia Desinformação e ʽFake Newsʼ e Ressalva Aposta na Proteção da Democracia e da Liberdade de Expressão O Primeiro-Ministro cabo-verdiano defendeu hoje que a transformação digital dos serviços do Estado pode contribuir para a celeridade na prestação de contas, o respeito pela lei, a melhoria dos serviços públicos e a proteção da democracia. No debate sobre a “Proteção e Aprimoramento da Democracia e da Boa Governança”, Ulisses Correia e Silva propôs a criação de um debate parlamentar anual sobre o Estado da Democracia Cabo-verdiana, com o objetivo de analisar questões relacionadas com a liberdade e propor ideias para o fortalecimento democrático. ... Leia Mais

20.01.2025

20 DE JANEIRO | Presidente da Assembleia Nacional volta a enaltecer o papel dos combatentes da liberdade da pátria na luta para a independência de Cabo Verde

Austelino Correia participou na cerimónia de Deposição de Flores no Memorial Amílcar Cabral, neste dia dedicado aos Heróis Nacionais

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18.01.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Deputados da 1ª e 5ª Comissão Especializada Finalizam Debate do PCFR do Pessoal Docente Os eleitos nacionais aprovaram, hoje, todos os artigos que compõem o Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente no âmbito das Comissões Especializadas. Os deputados nacionais analisaram os artigos e propuseram alterações aos pontos que abordam temas como férias, requerimento, bonificação, atividade sindical e aplicação de penas disciplinares. ... Leia Mais

17.01.2025

Presidente da Assembleia Nacional presta homenagem a Jimmy Carter na Embaixada dos EUA

A homenagem ocorreu na Embaixada dos EUA, na Praia, com a assinatura do livro de condolências aberto ao público e entidades oficiais

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17.01.2025

Presidente da Assembleia Nacional ouve anseios e preocupações da Colmeia A Colmeia prepara para abril deste ano uma conferência e quer, por isso, todo apoio e o engajamento do parlamento cabo-verdiano ... Leia Mais