TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Aprecia Projeto do Novo Regimento da Assembleia NacionalA 1ª Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado emitiu, na tarde do dia 11, um parecer sobre o Projeto do Novo Regimento da Assembleia Nacional. Os deputados membros da comissão consideraram que o diploma vai melhorar o funcionamento da casa parlamentar e que o instrumento legislativo reúne os requisitos para ser debatido na Sessão Ordinária.... Leia Mais
TRABALHOS PARLAMENTARES | Presidente do Conselho das Finanças Públicas Avalia Proposta de Orçamento de Estado para 2026O presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Osvaldo Borges, apresentou, hoje, durante uma audição parlamentar, o relatório de análise à Proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, submetida pelo Governo à Assembleia Nacional. O presidente da referida instituição considerou a proposta “coerente, prudente e sustentável”, embora tenha identificado riscos estruturais que exigem atenção no próximo exercício económico.... Leia Mais
