O Presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, prestou esclarecimentos à Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO) sobre a Conta Geral do Estado relativa ao ano de 2022. Para garantir uma melhor transparência na prestação de contas da gestão pública, João da Cruz Silva esteve acompanhado dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, José Maria e Claudino Semedo.

O parecer sobre a Conta do Estado apresentado pelos representantes do Tribunal de Contas é composto por oito capítulos, a saber: I. Processo Orçamental, II. Receitas, III. Despesas, IV. Subsídios e Benefícios Fiscais, V. Dívida Pública, VI. Patrimônio do Estado, VII. Tesouraria do Estado e VIII. Segurança Social. Ao longo deste relatório, foram delineadas uma série de constatações e feitas recomendações específicas, todas voltadas para a análise detalhada e o aprimoramento da gestão pública, com foco na análise da Conta Geral do Estado relativa ao exercício de 2022.

Bispo espanhol encontra-se em Cabo Verde no âmbito de um intercâmbio sociocultural e pastoral com a Diocese de Santiago

Os deputados nacionais reuniram, hoje, para debater a proposta de Lei que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, em sede de especialidade. Os eleitos nacionais membros da 1ª e 5ª Comissão Especializada apresentaram posições divergentes quanto aos agentes e aos vínculos precários no sistema educativo cabo-verdiano.

A reunião conjunta das duas Comissões foi dirigida pela Presidente da 1ª Comissão Especializada, Carmen Martins, e pelo Presidente da 5ª Comissão Especializada, José Eduardo Moreno. O encontro também contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado, Edna Oliveira, e do Ministro da Educação, Amadeu Cruz.