O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou durante a audição parlamentar de hoje, perante a segunda Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, que o orçamento do Estado para 2026 é um instrumento concebido para garantir a estabilidade macroeconómica, a justiça social e o crescimento sustentável de Cabo Verde.

Segundo o governante, o contexto mundial atual continua a ser “desafiante, incerto e imprevisível”, marcado por riscos associados ao aumento dos preços da energia, dos alimentos, dos transportes e pelos efeitos das alterações climáticas. Olavo Correia sublinhou que, para um pequeno Estado insular como Cabo Verde, é essencial adotar uma doutrina económica e macroeconómica que leve em conta esses fatores, preservando a estabilidade orçamental e financeira.

O vice-primeiro-Ministro destacou ainda a tendência global de redução da ajuda pública ao desenvolvimento e de empréstimos concessionais, devido às novas prioridades internas dos países doadores. Diante deste cenário, defendeu a necessidade de prudência e realismo na elaboração do orçamento, assegurando a estabilidade dos preços, estabilidade monetária, orçamental e estabilidade ao nível da balança de pagamentos.

Deste modo, acentuou que o Orçamento do Estado para 2026 prevê um crescimento de 6%, uma inflação entre 0% e 2%, um défice orçamental entre 0% e 1%, uma dívida pública abaixo dos 100% do PIB, mantendo, também, a estabilidade ao nível de reservas externas. Porém, realçou que há riscos externos e internos, provenientes da dívida pública, do setor empresarial do Estado, de riscos climáticos extremos frequentes e a importação de fenómenos externos que têm impacto na economia cabo-verdiana.

Olavo Correia apontou que o orçamento de Estado para 2026 incide sobre três pilares fundamentais, que são a estabilidade macroeconómica - através de políticas fiscais e monetárias equilibradas, a justiça social – mediante investimentos na educação, saúde, habitação social e proteção social, e as reformas estruturais, que visam aumentar o potencial de crescimento da economia, promover a diversificação económica e criar mais empregos.

Olavo Correia reforçou que o Governo tem duplicado a dimensão do Estado Social, garantindo maior inclusão e apoio às famílias mais vulneráveis. Destacou também o compromisso em continuar as reformas nos setores da energia, transportes, mobilidade e capital humano, com o objetivo de atingir crescimentos de dois dígitos e reduzir ainda mais o desemprego.