Página Inicial ›› Notícias
Noticias
23.01.2025
II SESSÃO PLENÁRIA DE JANEIRO | Parlamento Cabo-verdiano Une Em Voto de Pesar pelo Falecimento de Mário Fernandes Em razão do falecimento de Mário Fernandes, a deputada do PAICV, Ana Paula Moeda, expressou um voto de pesar e transmitiu as suas condolências às famílias enlutadas pela perda deste cidadão, que se juntou ao PAIGC na década de 70, militando na clandestinidade. Segundo Ana Paula Moeda, Mário Fernandes integrou as células que tinham como objetivo recrutar mais membros, consciencializar a população sobre as causas da luta pela independência nacional e mobilizar as pessoas para se unirem à clandestinidade em Cabo Verde. ... Leia Mais
23.01.2025
DECLARAÇÃO POLÍTICA | Deputados Felicitam Seleção Nacional de Andebol e Elogiam Atletas pela Resiliência e Força

Após o avanço da Seleção Nacional de Andebol para o ‘Main Round’ de Andebol de 2025, os deputados nacionais felicitaram os atletas e manifestaram apoio aos praticantes deste desporto. O debate gerou uma discussão sobre as infraestruturas desportivas, o apoio aos atletas e o investimento em equipamentos desportivos.

Na declaração política do MpD, o deputado Alberto Mello afirmou que o desporto é mais do que uma atividade física, descrevendo que o desporto representa a unidade, a força, o motor de desenvolvimento social e o compromisso coletivo. Para o MpD, o desporto deve ser visto como uma prioridade estratégica, uma vez que Cabo Verde tem mostrado ser capaz de competir com outras nações, tendo alcançado feitos notáveis em várias modalidades.

... Leia Mais
23.01.2025
DECLARAÇÃO POLÍTICA | PAICV Pede Que 20 de Janeiro Seja Comemorado com Sessão Solene Especial
O deputado do PAICV, Démis Almeida, frisou, na manhã de hoje, que o feriado de 20 de janeiro, “Dia da Nacionalidade e dos Heróis Nacionais”, tem a “dignidade” de uma data comemorativa emblemática e deve ser objeto de uma sessão solene especial. O deputado pediu a magistratura de influência do Presidente da Assembleia Nacional junto dos líderes e sujeitos parlamentares, “para que seja suprida a omissão da não comemoração do dia 20 de janeiro, ‘Dia da Nacionalidade e dos Heróis Nacionais’, em sede de uma sessão solene especial, como determina uma lei do Parlamento”.
... Leia Mais
23.01.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Debatem Problema de Água e Estradas em São Domingos No período de questões gerais, realizado na segunda sessão do mês de janeiro, o deputado do PAICV, Manuel Brito, afirmou que, no dia 14 de setembro de 2024, foi inaugurado o programa de mobilização de água para os agricultores da Freguesia de Nossa Senhora da Luz, no espaço que fica entre as localidades de Praia Baixo e Achada Baleia. No entanto, o deputado denunciou que, desde setembro, esses agricultores “ainda não receberam nenhuma gota de água”, alegando que a motivação para a inauguração do programa foi apenas eleitoral, “privando os agricultores de utilizar a água destinada à agricultura”. ... Leia Mais
23.01.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Felicitam Município e Perspectivam Desenvolvimento para São Vicente

No dia 22 de janeiro comemoram-se os 563 anos da criação do município de São Vicente. Os deputados que representam a ilha discursaram, hoje, em homenagem à mesma e apelaram a mais investimentos para o município.

No seu discurso, Maria Trigueiros ressaltou que o dia 22 celebra o aniversário da ilha e também do município de São Vicente. “São Vicente teve a sorte de ser contemplada com uma das baías mais lindas do mundo e de ter dois guardiões: o majestoso Ilhéu dos Pássaros e, do outro lado, o Monte Cara, com a sua grandiosidade e sublimidade”, enalteceu a deputada do MpD.

... Leia Mais
23.01.2025
II SESSÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO | Deputados Escrutinam nova Proposta de Alteração ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Os sujeitos parlamentares analisaram, hoje, a proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No debate, em sede de generalidade, os deputados abordaram temas como o casamento precoce, a mutilação genital, a burocracia da adoção e a responsabilidade parental. 

Na apresentação do diploma, o Ministro da Família, Fernando Elísio Freire, esclareceu que o ECA de 2013 é um instrumento moderno, adequado às necessidades da população. Contudo, enfatizou que “a sua aplicação prática revelou a necessidade de fazer alguns ajustamentos”. O governante destacou que o Governo teve o cuidado de ouvir e acolher as ideias apresentadas pelos aplicadores da Lei, pelos poderes públicos e pelas instituições que trabalham com a faixa etária abrangida. 

... Leia Mais
Facebook

© Assembleia Nacional. Todos os Direitos Reservados.