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Noticias
22.10.2025
UIP-GENEBRA | Presidente da Assembleia Nacional reúne-se com homólogo do Senegal A reunião teve como propósito o fortalecimento das relações entre os dois países ... Leia Mais
20.10.2025
Trabalhos Parlamentares | 1ª Comissão Especializada Recolhe Informações sobre a População Prisional na Cadeia Central da Praia
A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado esteve num encontro com o diretor da Cadeia Central da Praia, Anildo Lima. A visita da comissão está enquadrada nos preparativos para o debate sobre a Situação da Justiça, que terá lugar na última Sessão Ordinária de outubro.

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20.10.2025
Trabalhos Parlamentares | 1ª Comissão Especializada Visita Centro Orlando Pantera e Interage com Adolescentes A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado prosseguiu com as visitas institucionais. A comissão parlamentar visitou o Centro Socioeducativo Orlando Pantera, onde teve a oportunidade de conhecer os adolescentes e perceber o trabalho que tem sido feito pela instituição. ... Leia Mais
17.10.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Ausculta Preocupações do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado esteve, hoje, num encontro com o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA). A reunião focou nas leis de proteção das crianças e do adolescente, os centros educativos, a parentalidade responsável e a violência contra menores. ... Leia Mais
17.10.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Visita Tribunal da Comarca da Praia para Inteirar da Situação da Justiça A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado visitou, hoje, o Tribunal da Comarca da Praia para preparar para o debate sobre a situação da justiça. A Comissão parlamentar inteirou-se dos avanços, das inquietações e dos desafios enfrentados pelo Tribunal e pela Procuradoria da Comarca da Praia no ano judicial 2023/2024.  ... Leia Mais
16.10.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissão Parlamentar Realiza Visitas Institucionais para Preparar Debate sobre a Situação da Justiça em Cabo Verde A Primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado da Assembleia Nacional realizou, um conjunto de visitas institucionais com o objetivo de recolher informações “in loco” para a preparação do debate sobre a situação da justiça, agendado para a segunda Sessão Plenária do mês de outubro. ... Leia Mais
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