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31.01.2025
VISITA A SANTO ANTÃO: “A mulher é competente e capaz e pode exercer qualquer cargo em Cabo Verde”, afirma Austelino Correia depois do encontro com autarca Elisa Pinheiro (do PAICV, Porto Novo)

O Presidente da Assembleia Nacional não tem dúvidas sobre a capacidade das mulheres para o exercício de qualquer cargo e vê na figura de Elisa Pinheiro (do PAICV), presidente da Câmara Municipal do Porto Novo eleita a 1 de dezembro passado, várias outras mulheres cabo-verdianas

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31.01.2025
VISITA A SANTO ANTÃO: Presidente da Assembleia Nacional encoraja autarcas locais a exercerem o mandato com serenidade

Austelino Correia começou, hoje de manhã, o seu périplo pelos três municípios de Santo Antão, sendo o primeiro o do Porto Novo onde encontrou-se com a presidente Elisa Pinheiro e, de seguida, com Adilson Fernandes do Paúl, ambos eleitos nas eleições de 1 de dezembro de 2024


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30.01.2025
VISITA A SÃO VICENTE: Presidente da Assembleia Nacional desafia os jovens estudantes a terem uma atitude crítica

Austelino Correia falava, esta tarde, aos alunos do 12º ano de escolaridade da Escola Secundária Ludjero Lima sobre a Democracia, os seus riscos e o papel do parlamento para a sua preservação

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30.01.2025
DIPLOMACIA: Presidente da Assembleia Nacional encontra-se com autarca de São Vicente

Austelino Correia fez, logo após a sua chegada à ilha de São Vicente, uma visita de cortesia ao Presidente da Câmara Municipal, Augusto Neves


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30.01.2025
DIPLOMACIA: presidente da Assembleia Nacional inicia visita a São Vicente e Santo Antão

Austelino Correia efetua, a partir desta quinta-feira (30) a segunda-feira (03), uma visita oficial às ilhas de São Vicente e Santo Antão com vista a conhecer o nível de desenvolvimento das duas ilhas e os seus desafios a fim de exercer a sua magistratura de influência

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30.01.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | CEFO Aprecia Proposta que Aprova a Convenção Para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos

A Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO) da Assembleia Nacional reuniu-se hoje para apreciar a Proposta de Resolução que aprova, para ratificação, a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento entre a República de Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo, adotada em Luxemburgo a 13 de janeiro de 2022.

De acordo com o Presidente da CEFO, António Fernandes, iniciativas deste tipo são importantes, sobretudo no que respeita à atração de investimentos, mas também podem proporcionar maior justiça fiscal nos países envolvidos, nomeadamente Cabo Verde e Luxemburgo.

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