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24.01.2025
Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente é Aprovado em Sede da Aprovação Global Final do Plenário da Assembleia Nacional No decurso da Segunda Sessão Ordinária do mês de janeiro de 2025, realizada entre 22 e hoje, 24 de janeiro, foi aprovada, na votação global final, a Proposta de Lei que institui o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente. A decisão contou com 38 votos favoráveis dos deputados do Movimento para a Democracia (MpD) e 26 abstenções, sendo 22 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e 4 da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). ... Leia Mais
24.01.2025
PARLAMENTO ABERTO | Assembleia Nacional Proporciona Momento de Aprendizado e Cidadania a 150 Alunos de São Domingos A Assembleia Nacional de Cabo Verde recebeu, com honra, a visita de 150 alunos do 4.º ano de escolaridade, pertencentes ao Agrupamento 1 do Concelho de São Domingos. A iniciativa visou consolidar os conteúdos programáticos e atividades realizadas durante o segundo trimestre do ano letivo, permitindo que os estudantes conhecessem detalhadamente o funcionamento da Assembleia Nacional e a condução dos trabalhos parlamentares. ... Leia Mais
24.01.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Congratulam com Aniversário do Município de Ribeira Grande de Santiago No último dia dos trabalhos parlamentares da segunda Sessão Ordinária do mês de janeiro, a deputada do PAICV, Ana Paula Moeda, que interveio no período de questões gerais, introduziu o tema relacionado ao aniversário de Ribeira Grande de Santiago. As celebrações terão lugar neste mês de janeiro e incluirão a procissão e eucaristia, seguidas de reuniões familiares e receção de amigos e conhecidos que residem ou visitam o Conselho. ... Leia Mais
24.01.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Debatem Proteção aos Denunciantes e Planeiam Criar Lei

Os deputados do MpD apoiaram, hoje, a elaboração de uma lei que protege os denunciantes e defenderam que estas pessoas não devem ser alvo de perseguições ou punições. O caso remonta a dezembro do ano passado, quando o Ministério Público acusou um funcionário da Presidência da República de desviar dados sobre o pagamento dos salários.

O deputado Luís Carlos Silva iniciou o seu discurso citando a frase: “quem denuncia protege, pelo que quem protege deve também ser protegido”. O deputado do MpD defendeu que a denúncia é um pilar fundamental para a criação de uma sociedade que viva os valores da transparência, da justiça e da igualdade de oportunidades. Para o deputado, este ato representa a salvaguarda dos direitos dos cidadãos e o respeito pela verdade e pela justiça.

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24.01.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Analisam Desenvolvimento de Santo Antão e Santa Catarina de Santiago

Os deputados pediram, hoje, mais investimentos e celebraram o aniversário dos municípios. Rosa Rocha abordou a ilha de Santo Antão, enquanto a deputada Isa Miranda discursou sobre o município de Santa Catarina de Santiago.

No passado dia 17 de janeiro, Santo Antão celebrou 563 anos da descoberta da ilha. A deputada Rosa Rocha saudou a população e desejou sucesso aos presidentes das Câmaras Municipais e suas equipas. “Orgulha-nos ter uma das ilhas mais belas do arquipélago, reconhecida pelos seus recursos naturais. Com as suas potencialidades, poderia contribuir para o desenvolvimento e a progressiva melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, exteriorizou.

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24.01.2025
DECLARAÇÃO POLÍTICA | UCID Exige Políticas e Visão Estratégica que Deem Novo Rumo a São Vicente O deputado da UCID, António Monteiro, proferiu uma declaração política em nome do seu partido, apelando à resolução dos problemas que a ilha de São Vicente tem enfrentado. Reconhecendo os desafios socioeconómicos da ilha, expressou uma firme determinação em buscar soluções eficazes e inclusivas, para que São Vicente alcance o progresso sustentável que merece. ... Leia Mais
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