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Noticias
29.01.2026
Presidente da Assembleia Nacional participa, em Montenegro, na Reunião da Mesa da Assembleia Parlamentar da Francofonia O evento decorre a partir de hoje, 29 de janeiro, até 1 de fevereiro próximo ... Leia Mais
27.01.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª e 5ª Comissões Especializadas Finalizam Debate, na Especialidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente
A 1ª e a 5ª Comissões Especializadas aprovaram, em sede de especialidade, a Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Proposta de Lei recebeu alterações significativas e contributos dos partidos nas reuniões, com o objetivo de aperfeiçoar o diploma que promete assegurar proteção integral e bem-estar às crianças e aos adolescentes. 
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27.01.2026
PARLAMENTO ABERTO | Assembleia Nacional Recebe Estudantes Eleitos no Âmbito do Projeto Autarcas do Futuro No âmbito do projeto Autarcas do Futuro, desenvolvido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), os jovens estudantes eleitos nos 22 concelhos do país efetuaram uma visita institucional à Assembleia Nacional, com o propósito de conhecer de perto o funcionamento deste órgão de soberania, aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema democrático e reforçar a consciência cívica e política. ... Leia Mais
26.01.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissões Especializadas Prosseguem com o Debate, na Especialidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente A 1ª e a 5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional retomaram, hoje, o debate da Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os membros das comissões especializadas reuniram-se para debater, pela terceira vez, o documento que cria medidas para a proteção integral das crianças e dos adolescentes, trazendo penas severas para a violação dos direitos dos menores.  ... Leia Mais
26.01.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | Presidente do Tribunal de Contas Apresenta Parecer sobre Conta Geral do Estado de 2023 à CEFO

A Comissão Especializada de Finanças e Orçamento da Assembleia Nacional reuniu-se para proceder à audição do Presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2023.

Durante a audição, um dos pontos suscitados prendeu-se com o facto de a Conta Geral do Estado de 2023 estar a ser apreciada apenas em 2026. Em resposta, o Presidente do Tribunal de Contas esclareceu que, apesar da apresentação ocorrer neste momento, o respetivo parecer foi entregue dentro dos prazos legalmente estabelecidos pela Lei de Bases do Orçamento do Estado. João da Cruz Silva adiantou ainda que o parecer relativo à Conta Geral do Estado de 2024 deverá ser submetido ainda no decurso do presente ano.

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23.01.2026
II SESSÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO | Plenário Debate Diplomas Ligados à Ordem dos Economistas e Gestores O plenário debateu, hoje, dois diplomas referentes à criação das ordens profissionais dos economistas e gestores. Os diplomas analisados na Segunda Sessão Ordinária foram elaborados pelo Governo e pelo Grupo Parlamentar do PAICV, com vista a regulamentar as classes profissionais. ... Leia Mais
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