Assembleia Nacional

05.12.2025

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional falou a alunos do 11.º ano do Centro Educativo Mira Flores sobre “Política, Ética e Religião” No âmbito do Programa “Parlamento Aberto”, o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, proferiu uma Aula Magna dirigida a 122 alunos do 11.º ano do Centro Educativo Mira Flores, que se mostraram atentos, participativos e com elevado sentido crítico ... Leia Mais

03.12.2025

PARLAMENTO ABERTO | PAN entrega viatura à ACREDITAR para apoiar no transporte de crianças com necessidades especiais O veículo, um Toyota Hiace, bem conservado e com capacidade para 15 lugares, é propriedade da Assembleia Nacional ... Leia Mais

03.12.2025

Presidente da Assembleia Nacional eleito Legislador Africano do Ano O anúncio foi feito pela African Leadership Magazine. Austelino Correia está entre outras grandes personalidades da África. ... Leia Mais

02.12.2025

Delegação da Bridgewater State University Reúne com 4ª Comissão Especializada para Dialogar sobre Democracia e Política de Cabo Verde A 4ª comissão Especializada em Relações Externas, Cooperação e Comunidades recebeu, hoje, a visita de uma delegação da Bridgewater State University. Na reunião a comitiva elogiou a democracia cabo-verdiana e mapearam temas e áreas de interesse comum para parcerias. ... Leia Mais

28.11.2025

Plenário Aprova os Projetos de Resolução da Comissão Nacional de Eleições e da Assembleia Nacional No último dia da II Sessão Ordinária de novembro, os sujeitos parlamentares aprovaram dois instrumentos legislativos que visam assegurar o exercício das funções de duas instituições democráticas. O plenário debateu e aprovou o Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional e o Projeto de Resolução que aprova o Orçamento da Comissão Nacional de Eleições para o ano económico de 2026. ... Leia Mais

28.11.2025

Deputados Nacionais Aprova a Proposta de Lei que Aprova Orçamento de Estado para 2026 Os eleitos parlamentares aprovaram, hoje, a Proposta de Lei que aprova o Orçamento de Estado (OE) para o ano económico de 2026, na especialidade. O instrumento de gestão foi debatido nos três dias da reunião plenária, o que demonstra a importância do diploma para a economia nacional. ... Leia Mais