Página Inicial ›› Notícias
Noticias
23.01.2025
DECLARAÇÃO POLÍTICA | PAICV Pede Que 20 de Janeiro Seja Comemorado com Sessão Solene Especial
O deputado do PAICV, Démis Almeida, frisou, na manhã de hoje, que o feriado de 20 de janeiro, “Dia da Nacionalidade e dos Heróis Nacionais”, tem a “dignidade” de uma data comemorativa emblemática e deve ser objeto de uma sessão solene especial. O deputado pediu a magistratura de influência do Presidente da Assembleia Nacional junto dos líderes e sujeitos parlamentares, “para que seja suprida a omissão da não comemoração do dia 20 de janeiro, ‘Dia da Nacionalidade e dos Heróis Nacionais’, em sede de uma sessão solene especial, como determina uma lei do Parlamento”.
... Leia Mais
23.01.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Debatem Problema de Água e Estradas em São Domingos No período de questões gerais, realizado na segunda sessão do mês de janeiro, o deputado do PAICV, Manuel Brito, afirmou que, no dia 14 de setembro de 2024, foi inaugurado o programa de mobilização de água para os agricultores da Freguesia de Nossa Senhora da Luz, no espaço que fica entre as localidades de Praia Baixo e Achada Baleia. No entanto, o deputado denunciou que, desde setembro, esses agricultores “ainda não receberam nenhuma gota de água”, alegando que a motivação para a inauguração do programa foi apenas eleitoral, “privando os agricultores de utilizar a água destinada à agricultura”. ... Leia Mais
23.01.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Felicitam Município e Perspectivam Desenvolvimento para São Vicente

No dia 22 de janeiro comemoram-se os 563 anos da criação do município de São Vicente. Os deputados que representam a ilha discursaram, hoje, em homenagem à mesma e apelaram a mais investimentos para o município.

No seu discurso, Maria Trigueiros ressaltou que o dia 22 celebra o aniversário da ilha e também do município de São Vicente. “São Vicente teve a sorte de ser contemplada com uma das baías mais lindas do mundo e de ter dois guardiões: o majestoso Ilhéu dos Pássaros e, do outro lado, o Monte Cara, com a sua grandiosidade e sublimidade”, enalteceu a deputada do MpD.

... Leia Mais
23.01.2025
II SESSÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO | Deputados Escrutinam nova Proposta de Alteração ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Os sujeitos parlamentares analisaram, hoje, a proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No debate, em sede de generalidade, os deputados abordaram temas como o casamento precoce, a mutilação genital, a burocracia da adoção e a responsabilidade parental. 

Na apresentação do diploma, o Ministro da Família, Fernando Elísio Freire, esclareceu que o ECA de 2013 é um instrumento moderno, adequado às necessidades da população. Contudo, enfatizou que “a sua aplicação prática revelou a necessidade de fazer alguns ajustamentos”. O governante destacou que o Governo teve o cuidado de ouvir e acolher as ideias apresentadas pelos aplicadores da Lei, pelos poderes públicos e pelas instituições que trabalham com a faixa etária abrangida. 

... Leia Mais
22.01.2025
DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Discussão Sobre Regulamentação das Redes Sociais no País Marca Debate Com Primeiro-ministro A segunda Sessão Ordinária do mês de janeiro teve início com um debate envolvendo o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a "proteção e aprimoramento da democracia e da boa governança". O Primeiro-Ministro destacou que um dos pontos focais a ser abordado deveria ser a regulação da inteligência artificial, das redes sociais e a promoção da literacia mediática e digital. Este ponto gerou opiniões divergentes entre os diferentes atores políticos. ... Leia Mais
22.01.2025
DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Parlamentares Avaliam Performance das Instituições Cabo-Verdianas Os deputados nacionais avaliaram, hoje, a atuação das instituições democráticas cabo-verdianas, afirmando que estas desempenham um papel crucial na consolidação da democracia e na promoção da transparência. O debate sobre o papel das instituições foi o ponto central do primeiro dia da segunda Sessão Ordinária de Janeiro, que contou com a presença do Primeiro-Ministro para um debate enriquecedor. ... Leia Mais
Facebook

© Assembleia Nacional. Todos os Direitos Reservados.