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Noticias
31.07.2025
DEBATE SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO | Deputados Avaliam a Funcionalidade do Aparelho de TAC no Hospital Agostinho Neto Os deputados nacionais partilharam, hoje, as suas perspetivas relativamente aos benefícios e à funcionalidade do aparelho de Tomografia Axial Computorizada (TAC) no Hospital Universitário Agostinho Neto, na Cidade da Praia. O referido equipamento foi adquirido em 2024, no âmbito do Projeto de Resposta de Emergência à COVID-19, tendo vindo a desempenhar um papel relevante na identificação precoce de patologias. ... Leia Mais
31.07.2025
DEBATE SOBRE ESTADO DA NAÇÃO | Acusações Mútuas entre PAICV e MPD e Discussões Sobre Quem Melhor Geriu a Transportadora Aérea Cabo-verdiana – TACV No âmbito do debate parlamentar sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia Nacional no derradeiro dia da II Sessão Ordinária do mês de Julho, a questão dos transportes nacionais – marítimos e aéreos – surgiu como um dos pontos mais fraturantes e controversos. A discussão evidenciou um profundo fosso entre a leitura do Governo e as acusações contundentes da Oposição, num sector considerado vital para a integração territorial e a mobilidade dos cabo-verdianos. ... Leia Mais
31.07.2025
DEBATE SOBRE ESTADO DA NAÇÃO | PAICV e MPD não se Entendem em Matéria de Gratuitidade do Ensino Superior No encerramento da II Sessão Ordinária do mês de Julho, a Assembleia Nacional acolheu um debate profundo e multifacetado sobre o Estado da Educação e do Ensino Superior em Cabo Verde, onde se revelaram visões divergentes quanto ao rumo, às políticas implementadas e aos desafios ainda por ultrapassar no setor educativo. ... Leia Mais
31.07.2025
DEBATE SOBRE ESTADO DA NAÇÃO | Mircéa Delgado Põe a Tónica na Regionalização, na Coesão Territorial em Debate e no Municipalismo No quadro dos debates parlamentares alusivos ao Estado da Nação, que marcaram o encerramento solene da II Sessão Ordinária do mês de Julho na Assembleia Nacional, o tema da Regionalização, Coesão Territorial e Municipalismo em Cabo Verde revelou-se um dos mais densos e sensíveis, espelhando as assimetrias persistentes no seio do arquipélago e as inquietações legítimas de diversos sectores da sociedade quanto ao equilíbrio do desenvolvimento nacional. ... Leia Mais
30.07.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | 4ª Comissão Aprecia Projeto de Resolução sobre Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional A Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades reuniu, no dia 29, para apreciar um projeto de resolução relativo ao direito do mar. Os deputados membros da comissão defenderam que o diploma vai proteger a biodiversidade marinha e garantir a proteção destas espécies no alto-mar. ... Leia Mais
29.07.2025
Deputados Aprovam, por Unanimidade, Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política do Clima No decurso do primeiro dia da I Sessão Ordinária de Julho, os deputados da Assembleia Nacional aprovaram, na generalidade, a proposta de lei que estabelece as bases da Política do Clima em Cabo Verde. A deliberação foi tomada por unanimidade pelos 62 parlamentares presentes, distribuídos entre as três forças políticas representadas: 32 do Movimento para a Democracia (MpD), 26 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e 4 da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). ... Leia Mais
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