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04.05.2026
Presidente da Assembleia Nacional apadrinha Semana Nacional de Educação Moral e Religiosa Católica

O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, presidiu à abertura da Semana Nacional de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), no Liceu Amílcar Cabral em Assomada, assumindo o papel de padrinho do evento, numa cerimónia marcada por apelos à valorização da formação ética e espiritual dos jovens.

Na sua intervenção, Austelino Correia sublinhou que a sua presença simboliza o compromisso da Assembleia Nacional com iniciativas que promovem o bem comum e reforçam os valores fundamentais da sociedade. Destacou ainda o papel da educação moral e religiosa na formação integral da pessoa humana, num contexto de Estado de direito democrático que garante a liberdade de consciência, de crença e de educação.

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17.04.2026
Austelino Correia assiste à condecoração de Dom Arlindo Furtado e Emanuel Araújo O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, marcou presença, hoje, na Cerimónia de Condecoração de Sua Eminência Reverendíssima Dom Arlindo Gomes Furtado e do Reverendíssimo Pastor da Igreja do Nazareno, Emanuel David Araújo, personalidades distinguidas pelos relevantes serviços prestados à sociedade cabo-verdiana. ... Leia Mais
10.04.2026
PARLAMENTO ABERTO | 17 Estudantes do Curso de Ciências da Comunicação Visitam Assembleia Nacional e Apreendem sobre as Petições A Assembleia Nacional de Cabo Verde recebeu, nesta manhã, a visita de 17 estudantes do segundo ano do curso de Ciências de Comunicação da Universidade de Cabo Verde. Os alunos foram acompanhados pelos técnicos parlamentares que ressalvaram a importância de participar ativamente na vida social e política cabo-verdiana e conhecer o papel dos órgãos de soberania no contexto democrático.  ... Leia Mais
09.04.2026
I SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL | Plenário Aprova Conjunto de Diplomas e Conclui Trabalhos Parlamentares Os eleitos parlamentares aprovaram, hoje, um conjunto de diplomas que foram submetidos à Votação Final Global. Os quatro diplomas marcaram o fim dos trabalhos parlamentares da I Sessão Ordinária de abril.  ... Leia Mais
09.04.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Aprecia Proposta de Lei que Regula Trabalho Temporário para Estudantes Universitários A 1.ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado emitiu, hoje, um parecer favorável para a Proposta de Lei que aprova o regime jurídico de trabalho temporário para estudantes universitários. O diploma vai ser debatido na generalidade e especialidade na I Sessão Ordinária de abril. ... Leia Mais
06.04.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | 1.ª Comissão Especializada Aprova, na Especialidade, Estatuto do Funcionário Parlamentar A 1.ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado aprovou, hoje, o Projeto de Lei que aprova o Estatuto do Funcionário Parlamentar. O instrumento legislativo reúne todas as condições para a votação final global na próxima sessão plenária. ... Leia Mais
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