Assembleia Nacional

20.03.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Debate Novo Regimento da ANCV e Analisa Artigos sobre as Comissões Especializadas e as Reuniões Plenárias Os deputados da 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado prosseguiram com o debate do Projeto do Regimento da Assembleia Nacional. O segundo dia dos trabalhos parlamentares foi marcado pelo escrutínio dos artigos relativos às Comissões Especializadas da Assembleia Nacional. ... Leia Mais

20.03.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Aprecia Proposta de Lei que Aprova Regime Jurídico do Serviço Cívico A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado emitiu, hoje, um parecer favorável à Proposta de Lei que aprova o Regime Geral do Serviço Cívico, também designado por Lei do Serviço Cívico (LSC). O diploma pretende promover valores cívicos como a solidariedade, responsabilidade e o compromisso com a Nação cabo-verdiana. ... Leia Mais

19.03.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Debate Novo Regimento da Assembleia Nacional A Primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado iniciou, hoje, o debate do novo Regimento da Assembleia Nacional. O diploma foi apresentado pelo presidente da Comissão de Reforma do Parlamento, deputado Paulo Veiga. ... Leia Mais

19.03.2026

PARLAMENTO ABERTO | Estudantes do Liceu Abílio Duarte Visitam ANCV e Participam de Conversa Aberta Sobre a Política Cabo-Verdiana A Assembleia Nacional de Cabo Verde recebeu, hoje, a visita de 65 alunos do 12º ano de escolaridade da Escola Secundária Abílio Duarte. O ponto alto da visita foi a conversa aberta que aconteceu na Sala de Sessões com o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia. Na conversa, os alunos apresentaram as suas dúvidas sobre a Casa Parlamentar e a democracia cabo-verdiana. ... Leia Mais

19.03.2026

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional recebe Associação dos Professores Católicos de Santa Catarina de Santiago

No encontro, a Associação felicitou Austelino Correia pela sua recente distinção como Melhor Legislador Africano do Ano 2025 e enalteceu a sua liderança

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18.03.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissão Especializada Analisa, na Especialidade, Proposta de Lei de Combate à Lavagem de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado reuniu-se, hoje, para a aprovação na especialidade da Proposta de Lei que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate à lavagem de capitais, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. Contudo, nem todos os artigos foram ainda aprovados, devendo os trabalhos prosseguir numa nova reunião agendada para amanhã. ... Leia Mais