TRABALHOS PARLAMENTARES

Os membros da 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais reuniram-se, hoje, para discutir o Orçamento de Estado para o ano económico de 2026. A comissão recebeu o Ministro do Estado, Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, para desvendar os projetos, o investimento e o montante destinado à área sob a sua tutela.

Na intervenção inicial, o Ministro Fernando Elísio Freire destacou que o investimento para o Ministério da Família e Inclusão Social vai ao encontro das metas de desenvolvimento de Cabo Verde e assegura inclusão e proteção a todos os cabo-verdianos. O governante avançou que o ministério vai receber quatro milhões de contos para materializar as suas políticas, no âmbito do reforço do rendimento social de inclusão, da integração dos imigrantes, do alargamento da proteção social e dos beneficiários das pensões.

Segundo as informações partilhadas por Fernando Elísio Freire, o país aumentou o número de pensionistas, beneficiou 100 mil alunos com a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE), auxiliou famílias no regresso às aulas e protegeu 60 por cento da população com o sistema de proteção social. “É um orçamento que inclui todas as áreas, do rendimento, da saúde, da educação, da habitação, e acima de tudo é um orçamento que permite a cada cabo-verdiano ter o seu instrumento próprio para viver com dignidade. Temos ainda desafios, temos ainda 2,8% dos cabo-verdianos na pobreza”, pontuou o Ministro na entrevista com a imprensa.

Os deputados questionaram o governante sobre os setores que estão sob a sua tutela, apresentando as suas posições e inquietações sobre a pobreza, a saúde mental, a comparticipação nas terapias, os Centros Dia, a população ativa, os centros de acolhimento às vítimas de Violência Baseada no Género e as crianças com necessidades educativas especiais.