TRABALHOS PARLAMENTARES

A 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais realizou uma audição parlamentar ao Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, sobre o Orçamento de Estado (OE) para o ano económico de 2026. O governante salientou que o valor destinado para o ministério da saúde vai reduzir as vulnerabilidades, regularizar a situação dos trabalhadores, aperfeiçoar os serviços prestados e construir novos estabelecimentos de saúde.

Nas palavras do Ministro Jorge Figueiredo, o Orçamento de Estado “é um documento em expansão e um instrumento de ambição concebido para salvar vidas”. O governante informou que o setor da saúde terá um bolo orçamental de 11,52 mil milhões de escudos, um crescimento de 11 por cento em relação a 2025, que serão usados para os centros de saúde, as despesas com recursos humanos e a implementação do novo Plano de Carreira, Função e Remuneração (PCFR).

Em entrevista, Jorge Figueiredo garantiu que, em menos de seis meses, a cidade da Praia contará com uma delegacia e que o Plano de Carreira, Função e Remuneração será implementado brevemente. Segundo o governante, a digitalização dos hospitais é um processo que tem consumido muitos recursos do Governo. Entretanto, frisou que o Executivo vai prosseguir com a digitalização porque apresenta grandes ganhos a longo prazo.

Por outro lado, o governante reiterou que “identificamos que as doenças não transmissíveis, nomeadamente a hipertensão, a diabetes e o cancro, são os nossos problemas de saúde pública mais importantes. Concorremos a um projeto que prevê cerca de 5 milhões de euros, juntamente com outros financiamentos a esta questão, para a aquisição de equipamentos fundamentais para diagnosticar precocemente e poder responder com qualidade”.

As questões apresentadas pelos sujeitos parlamentares são referentes à carta sanitária, à delegacia de saúde da Praia, aos hospitais do país, às evacuações, às unidades sanitárias e aos postos de hemodiálise.