Assembleia Nacional

29.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissão Especializada da Assembleia Nacional Analisa Proposta de Alteração à Lei de Bases do Orçamento do Estado A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, apreciou, hoje, para efeito de parecer, a Proposta de lei que procede à primeira alteração à lei nº55/IX/ 2019, de 1 de julho, que estabelece as Bases do Orçamento do Estado, definindo os princípios que regulam a sua formulação, programação, aprovação, execução, avaliação, controlo e responsabilização. ... Leia Mais

26.10.2025

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional ausculta cabo-verdianos em Marselha

Austelino Correia teve a oportunidade de ouvir as preocupações, sugestões e contributos da comunidade emigrada

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25.10.2025

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, encontra-se com a comunidade cabo-verdiana em Nice O encontro teve lugar este sábado, 25, e contou com a participação de vários cabo-verdianos ... Leia Mais

24.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Finaliza Audições Parlamentares sobre Situação da Justiça A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado realizou, no dia 24, a última audição parlamentar para se inteirar da situação da justiça. A comissão parlamentar recebeu a Ministra da Justiça, Joana Rosa, que partilhou informações sobre os tribunais, as prisões, os recursos humanos, o Campus da Justiça e outros temas ligados ao setor que tutela. ... Leia Mais

24.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Analisa o Mecanismo de Combate e Prevenção de Lavagem de Capitais em Cabo Verde

A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado efetuou, hoje, uma audição parlamentar ao Diretor-Geral da Unidade de Informação Financeira, Daniel Monteiro. A reunião lançou o debate sobre a investigação financeira em Cabo Verde e os mecanismos usados para combater a lavagem de capitais no país. ... Leia Mais

24.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Sistema de Justiça Está Estagnado e Precisa de “Modelo da Verdade”, alerta Júlio Martins O Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Júlio César Martins, fez um balanço do sistema de justiça cabo-verdiano, afirmando que está marcada por estagnação, tendo necessidade de fornecer mais dados e de dar respostas adequadas aos desafios atuais. Conforme afirmou ao ser auditado pela 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, “pelos dados que temos em nosso poder, não há avanços significativos. Pelos vistos, trabalham no limite, cumprem o essencial, mas nota-se que tem uma margem reduzida de crescimento ou de transformação, como seria o nosso desejo”. ... Leia Mais