Página Inicial ›› Notícias
Noticias
15.01.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissões Especializadas Dão Continuidade ao Escrutínio do Estatuto da Criança e do Adolescente As 1ª e 5ª Comissões Especializadas da Assembleia Nacional deram continuidade, hoje, aos trabalhos de apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, um diploma estruturante que reafirma o compromisso do Estado cabo-verdiano com a promoção e a defesa integral dos direitos das crianças e dos adolescentes. ... Leia Mais
14.01.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª e 5ª Comissões Especializadas Escrutinam Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente A 1ª e 5ª comissões Especializadas da Assembleia Nacional deram início ao debate, em sede de especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, revoga a Lei n.º 50/VIII/2013, de 26 de dezembro, e procede à sexta alteração ao Código Penal. O novo Estatuto reafirma o compromisso de trabalhar na proteção dos menores e estabelece penas mais severas para a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes.  ... Leia Mais
14.01.2026
PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional recebe Embaixador da Santa Sé Austelino Correia recebeu o Núncio Apostólico (Embaixador da Santa Sé), Dom Waldemar Stanislaw Sommertag, que aproveitou para felicitar o nosso país e o parlamento, em particular, pelos seus 35 anos de Liberdade e Democracia e partilhar informações sobre o acordo entre CV e Santa Sé, assinado em 2023, assim como a celebração, este ano, das relações diplomáticas entre ambos ... Leia Mais
13.01.2026
DISCURSOS | Austelino Correia, Presidente da Assembleia Nacional

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia, proferiu hoje o seu discurso de abertura na Sessão Solene Comemorativa do 13 de janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, destacando o significado deste desta efeméride como uma conquista de todo o povo cabo-verdiano.

Na sua intervenção, Austelino Correia sublinhou que a data deve servir como fator de união nacional. Recordou que as comemorações decorrem num ano marcado por vários acontecimentos relevantes, como os 50 anos da independência, os 35 anos da democracia e as conquistas nos domínios do desporto, da cultura e da representação internacional do país

... Leia Mais
13.01.2026
Discursos | Celso Ribeiro, Líder Parlamentar do MpD
O Líder Parlamentar do Movimento para a Democracia proferiu, hoje, um discurso na Sessão Comemorativa dos 35 anos do dia 13 de Janeiro – Dia da Liberdade e da Democracia. Na sua intervenção, Celso Ribeiro salientou a importância de proteger os valores da liberdade e defendeu a consolidação da democracia cabo-verdiana.

... Leia Mais
13.01.2026
Discursos | Clóvis Silva, Líder Parlamentar do PAICV O Líder Parlamentar do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), Clóvis Silva, interveio, hoje, na sessão solene comemorativa do dia 13 de Janeiro – Dia da Liberdade e da Democracia, data que assinala os 35 anos das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, realizadas em 1991. ... Leia Mais
Facebook

© Assembleia Nacional. Todos os Direitos Reservados.