Assembleia Nacional

11.02.2026

I SESSÃO DE FEVEREIRO | Deputados Colocam Questões ao Governo sobre Matérias Relacionadas com o Setor da Saúde No quadro dos trabalhos da primeira Sessão Ordinária do mês de fevereiro, os parlamentares aproveitaram o momento de Perguntas dos Deputados ao Governo para tecer um conjunto de questões relacionadas com a área da saúde e interrogar acerca das políticas e ações governativas postas em prática para responder às demandas do setor. ... Leia Mais

11.02.2026

I SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO | Modernização do Estado e Desenvolvimento Socioeconómico em Debate no arranque da I Sessão de Fevereiro A Assembleia Nacional deu início, hoje, à primeira I Sessão Ordinária do mês de fevereiro com um debate parlamentar com o Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, uma iniciativa que visou apreciar as políticas públicas em curso, os resultados alcançados e os principais desafios relacionados com a modernização administrativa e o desenvolvimento socioeconómico do país. ... Leia Mais

10.02.2026

Presidente da Assembleia Nacional recebe Projeto da Base Terminológica do Diretor Executivo do IILP O Projeto foi criado para facilitar o acesso dos cidadãos à terminologia parlamentar e aproximá-los do parlamento ... Leia Mais

06.02.2026

JORNADAS PARLAMENTARES ATLÂNTICAS | Cabo Verde, Açores, Madeira e Canárias defendem uma agenda atlântica reforçada e uma Macaronésia mais competitiva na Declaração de Santa Cruz Os Presidentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, do Parlamento das Canárias e da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde aprovaram, esta sexta-feira (dia 6), a “Declaração de Santa Cruz” na qual defendem uma agenda atlântica reforçada e uma Macaronésia mais competitiva e resiliente no projeto europeu. O documento resulta das X Jornadas Parlamentares Atlânticas realizadas num momento considerado, pelos parlamentares, “particularmente sensível da conjuntura internacional, marcado por elevados níveis de instabilidade geopolítica, que recolocam o oceano atlântico no centro das dinâmicas globais de segurança, comércio, mobilidade e projeção estratégica”. ... Leia Mais

06.02.2026

X Jornadas Parlamentares Atlânticas | Delegações de Cabo Verde, Açores, Madeira e Canárias revisitam a história do Campo de Concentração do Tarrafal

Tarrafal, outro município severamente fustigado pelas chuvas do ano passado, recebeu igualmente a visita das delegações participantes nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas, que aproveitaram a ocasião para conhecer e ouvir um pouco da história do antigo Campo de Concentração.

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06.02.2026

X Jornadas Parlamentares Atlânticas | Parlamentares da Macaronésia visitam Boa Entrada e defendem cooperação reforçada face a desafios climáticos e sociais Esta visita conjunta, que começou na zona de Boa Entrada em Santa Catarina de Santiago, passando por Tarrafal e Santa Cruz, teve como objetivo dar a conhecer, no terreno, a realidade dos concelhos afetados por fenómenos extremos, como as chuvas torrenciais do ano passado. A visita evidenciou, do ponto de vista dos parlamentares, dificuldades comuns e a necessidade de respostas articuladas. ... Leia Mais