OE 2026 | Lourenço Lopes reforça compromisso com autonomia da comunicação social e anuncia medidas para 2026As verbas destinadas ao setor da comunicação social no Orçamento do Estado para 2026 foram apresentadas pelo secretário de Estado Lourenço Lopes à primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, no âmbito da discussão da Proposta de Lei do Orçamento. O objetivo da apresentação foi esclarecer as prioridades do Governo para o setor, justificar a distribuição orçamental e detalhar os investimentos previstos.... Leia Mais
OE 2026 | Eurico Monteiro destaca avanços na modernização administrativa e aponta prioridades do ministério para 2026Na sequência da análise do Orçamento do Estado para 2026, a Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado recebeu informações do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, sobre a afetação de recursos destinados ao seu ministério. O ministro salientou que se trata de um setor transversal, no qual grande parte das verbas é distribuída por diferentes programas e ministérios.... Leia Mais