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Noticias
19.11.2025
PARLAMENTO ABERTO | VISITA S. NICOLAU: Presidente da AN realiza visita de cortesia aos Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipais da Ribeira Brava A visita teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional e estabelecer uma relação de proximidade com as autoridades municipais ... Leia Mais
19.11.2025
OE 2026 | 3ª Comissão Especializada ausculta os projetos para o setor da habitação e infraestruturas A 3ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território realizou uma audição parlamentar ao Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2026. ... Leia Mais
19.11.2025
OE 2026 | Lourenço Lopes reforça compromisso com autonomia da comunicação social e anuncia medidas para 2026 As verbas destinadas ao setor da comunicação social no Orçamento do Estado para 2026 foram apresentadas pelo secretário de Estado Lourenço Lopes à primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, no âmbito da discussão da Proposta de Lei do Orçamento. O objetivo da apresentação foi esclarecer as prioridades do Governo para o setor, justificar a distribuição orçamental e detalhar os investimentos previstos. ... Leia Mais
19.11.2025
OE 2026 | Ministro da Administração Interna anuncia maior recrutamento na Polícia Nacional e reforços para Proteção Civil em 2026 O Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, apresentou, na primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, as principais linhas do orçamento de 2026 para o seu Ministério, confirmando investimentos estruturantes para a segurança pública, proteção civil e modernização administrativa. ... Leia Mais
19.11.2025
OE 2026 | Eurico Monteiro destaca avanços na modernização administrativa e aponta prioridades do ministério para 2026 Na sequência da análise do Orçamento do Estado para 2026, a Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado recebeu informações do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, sobre a afetação de recursos destinados ao seu ministério. O ministro salientou que se trata de um setor transversal, no qual grande parte das verbas é distribuída por diferentes programas e ministérios. ... Leia Mais
19.11.2025
OE 2026 | Governo promete contemplar dois mil projetos de empreendedores em 2026 em reunião com 3ª Comissão Especializada O Ministro da Promoção do Investimento e do Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, assegurou, na reunião com a 3ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território, que o Governo pretende beneficiar dois mil projetos de empreendedorismo. O governante sublinhou que o Ministério vai apostar no turismo e na construção civil no próximo ano. ... Leia Mais
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