Assembleia Nacional

04.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Olavo Correia afirma que Orçamento de Estado de 2026 assegura Estabilidade e Crescimento Económico O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou durante a audição parlamentar de hoje, perante a segunda Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, que o orçamento do Estado para 2026 é um instrumento concebido para garantir a estabilidade macroeconómica, a justiça social e o crescimento sustentável de Cabo Verde. ... Leia Mais

04.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Presidente da ANMCV Defende Aumento do Fundo de Financiamento Municipal em Audição com 2ª Comissão Especializada A 2ª Comissão Especializada de Finanças e Orçamento esteve, hoje, num encontro com Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Fábio Vieira, no qual abordaram a temática do Fundo de Financiamento Municipal e os desafios dos municípios. A reunião se enquadra na apreciação do Orçamento de Estado para o ano económico de 2026. ... Leia Mais

03.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 2ª Comissão Especializada Aprecia Proposta de Lei que Altera as Bases do Orçamento de Estado A 2ª Comissão Especializada de Finanças e Orçamento reuniu, hoje, para apreciar a alteração à lei nº55/IX/ 2019 que estabelece as Bases do Orçamento do Estado. A Comissão Especializada declarou que a Proposta de Lei reúne todas as condições para ser debatida e aprovada pelo plenário. ... Leia Mais

03.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Presidente do Conselho das Finanças Públicas Avalia Proposta de Orçamento de Estado para 2026 O presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Osvaldo Borges, apresentou, hoje, durante uma audição parlamentar, o relatório de análise à Proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, submetida pelo Governo à Assembleia Nacional. O presidente da referida instituição considerou a proposta “coerente, prudente e sustentável”, embora tenha identificado riscos estruturais que exigem atenção no próximo exercício económico. ... Leia Mais

31.10.2025

DEBATE SOBRE JUSTIÇA | Assembleia Nacional Realiza Debate sobre Situação da Justiça A Assembleia Nacional realizou hoje o Debate sobre a Situação da Justiça, um exercício de elevada importância institucional que reuniu os sujeitos parlamentares para uma análise abrangente do funcionamento e dos principais desafios do sistema judicial cabo-verdiano. ... Leia Mais

30.10.2025

Eleitos Parlamentares Aprovam Instrumentos Legislativos Referentes aos Transportes Marítimos e Peritos Avaliadores de Imóveis

Os deputados nacionais debateram e aprovaram, hoje, dois instrumentos legislativos. O segundo dia dos trabalhos parlamentares foi marcado pelo período de questões gerais e debate de propostas de lei e projeto de resolução.

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