Assembleia Nacional

21.01.2026

DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Parlamentares debatem Políticas Fiscais e seu Impacto no Crescimento Económico de Cabo Verde A Segunda Sessão Ordinária do mês de janeiro foi marcada por um debate com o Primeiro-ministro, centrado nas políticas fiscais e no seu impacto no crescimento económico de Cabo Verde. O encontro decorreu no âmbito dos trabalhos parlamentares, constituindo um espaço de reflexão e escrutínio sobre as opções estratégicas do país em matéria económica e financeira. ... Leia Mais

20.01.2026

20 DE JANEIRO| Presidente da Assembleia Nacional presencia Deposição de Flores no Memorial Amílcar Cabral

A cerimónia marca o Dia dos Heróis Nacionais

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19.01.2026

Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, participa no Conselho da República O encontro, realizado na manhã de hoje, teve como objetivo a definição das datas das eleições previstas para este ano ... Leia Mais

15.01.2026

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional fez-se presente na missa de Nhô Santo Amaro Abade

Austelino Correia foi uma das mais altas figuras do Estado a marcar presença na missa celebrada em honra a Santo Amaro Abade - padroeiro do município do Tarrafal de Santiago

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15.01.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissões Especializadas Dão Continuidade ao Escrutínio do Estatuto da Criança e do Adolescente As 1ª e 5ª Comissões Especializadas da Assembleia Nacional deram continuidade, hoje, aos trabalhos de apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, um diploma estruturante que reafirma o compromisso do Estado cabo-verdiano com a promoção e a defesa integral dos direitos das crianças e dos adolescentes. ... Leia Mais

14.01.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª e 5ª Comissões Especializadas Escrutinam Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente A 1ª e 5ª comissões Especializadas da Assembleia Nacional deram início ao debate, em sede de especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, revoga a Lei n.º 50/VIII/2013, de 26 de dezembro, e procede à sexta alteração ao Código Penal. O novo Estatuto reafirma o compromisso de trabalhar na proteção dos menores e estabelece penas mais severas para a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. ... Leia Mais