Assembleia Nacional

13.01.2026

Discursos | João Santos Luís, Deputado e Presidente da UCID A Assembleia Nacional de Cabo Verde acolheu, esta terça-feira, a Sessão Solene comemorativa do 35.º Aniversário do 13 de Janeiro – Dia da Liberdade e da Democracia, data que assinala a realização das primeiras eleições multipartidárias no país, em 1991, marco decisivo da transição para o regime democrático e pluralista. A sessão foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia. ... Leia Mais

12.01.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Aprecia Diplomas de Interesse Público

A Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado emitiu um parecer favorável em relação a sete diplomas. A comissão parlamentar considerou que os instrumentos legislativos reúnem as condições para o debate e aprovação na Sessão Ordinária.

Os deputados membros da 1ª Comissão analisaram os sete diplomas e teceram comentários e considerações sobre os instrumentos legislativos.

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09.01.2026

Eleitos Parlamentares Aprovam Projeto de Lei que Promete Garantir Estabilidade Profissional a Funcionários Públicos O plenário debateu e aprovou, na generalidade, o Projeto de Lei que adota medida extraordinária e provisória de estabilidade do vínculo profissional dos funcionários públicos. O diploma foi analisado e recebeu contribuições dos deputados presentes no último dia da I Sessão Ordinária de Janeiro. ... Leia Mais

08.01.2026

INTERPELAÇÃO AO GOVERNO | Políticas Públicas para as Pescas em Cabo Verde em debate na Assembleia Nacional Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 276.º e seguintes do Regimento da Assembleia Nacional, o Grupo Parlamentar do PAICV interpelou ao Governo sobre as políticas públicas implementadas para o setor das pescas em Cabo Verde, solicitando a presença do Ministro do Mar para prestar esclarecimentos sobre a situação atual do setor. ... Leia Mais

08.01.2026

I SESSÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO | Santiago Norte Ganha Enfoque Especial no Segundo Dia dos Trabalhos Parlamentares Os deputados nacionais debateram, hoje, temas de relevo no Período de Questões Gerais. Entretanto os temas Santiago Norte e Santo Antão geraram diversas reações dos três partidos e suscitaram um balanço dos investimentos realizados nos últimos anos. ... Leia Mais

08.01.2026

VOTO DE PESAR | Assembleia Nacional aprova Voto de Pesar pelo Falecimento de Ubaldo Lopes A Assembleia Nacional aprovou, por consenso, um voto de pesar pelo falecimento de Ubaldo Lopes, antiga figura da vida política, jurídica, educativa e social de Cabo Verde, com particular destaque para as ilhas do Fogo e da Brava. O voto de pesar foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PAICV, e foi acolhida por todos os sujeitos parlamentares. ... Leia Mais