Assembleia Nacional

05.02.2026

X JORNADAS PARLAMENTARES ATLÂNTICAS | Energia, Clima e Resiliência Territorial em destaque nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas A X Jornadas Parlamentares Atlânticas debruçou, hoje, sobre os temas da energia, do clima e da resiliência do território. A temática foi debatida no grupo III que discorreu, sobre temas como a salvaguarda da pesca, a conservação da biodiversidade, a mitigação das alterações climáticas e a segurança da população ... Leia Mais

05.02.2026

X JORNADAS PARLAMENTARES ATLÂNTICAS | Parlamentares Debatem Sustentabilidade Económica e Conectividade na Região da Macaronésia O grupo II dos trabalhos esteve na sala das jornadas parlamentares a debater sobre o tema da Sustentabilidade Económica e Conectividade na X Jornadas Parlamentares Atlânticas. O grupo debruçou sobre temas como a sustentabilidade, a valorização dos recursos endógenos e a energia renovável. ... Leia Mais

05.02.2026

X JORNADAS PARLAMENTARES ATLÂNTICAS | Debate sobre Modelo de cooperação para o Desenvolvimento Marca X Jornadas Parlamentares Atlânticas Os parlamentares reuniram, hoje, na Sala China para debater sobre o Modelo de cooperação para o Desenvolvimento e os novos desafios. Este tema constituiu o foco dos trabalhos do Grupo I nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas. ... Leia Mais

05.02.2026

Assembleia Nacional de Cabo Verde é palco da X Jornadas Parlamentares Atlânticas O evento acontece hoje e amanhã (5 e 6 de fevereiro) sob o lema: “Por uma Agenda Atlântica além da Fronteira: Por uma Macaronésia Competitiva e Resiliente” ... Leia Mais

29.01.2026

Presidente da Assembleia Nacional participa, em Montenegro, na Reunião da Mesa da Assembleia Parlamentar da Francofonia O evento decorre a partir de hoje, 29 de janeiro, até 1 de fevereiro próximo ... Leia Mais

27.01.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª e 5ª Comissões Especializadas Finalizam Debate, na Especialidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente

A 1ª e a 5ª Comissões Especializadas aprovaram, em sede de especialidade, a Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Proposta de Lei recebeu alterações significativas e contributos dos partidos nas reuniões, com o objetivo de aperfeiçoar o diploma que promete assegurar proteção integral e bem-estar às crianças e aos adolescentes.

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