Assembleia Nacional

13.11.2025

I SESSÃO DE NOVEMBRO | Discussão, na generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 marca trabalhos parlamentares No segundo dia dos trabalhos parlamentares da I sessão do mês de novembro, os sujeitos parlamentares deram continuidade à discussão, na generalidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026. Os sujeitos parlamentares elencaram as políticas económicas que consideram fundamentais para garantir a estabilidade macroeconómica, impulsionar o crescimento sustentável e reforçar a coesão social. ... Leia Mais

13.11.2025

Deputados Debatem o Projeto de Resolução que aprova Orçamento Privativo da Assembleia Nacional Os eleitos parlamentares discutiram, hoje, o Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional. O diploma foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Administração, Emanuel Barbosa, no segundo dia da I Sessão Ordinária de novembro. ... Leia Mais

13.11.2025

PARLAMENTO ABERTO | 118 Estudantes do Mira Flores Visitam Assembleia Nacional e Assistem Sessão Ordinária de novembro

A Assembleia Nacional recebeu, hoje, a visita de 118 estudantes do 11º ano de escolaridade do Centro Educativo de Miraflores para conhecerem a casa parlamentar e entender o funcionamento deste Órgão de Soberania. Os alunos tiveram a oportunidade de conversar com o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, que falou sobre o papel legislativo da casa parlamentar.

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12.11.2025

I SESSÃO DE NOVEMBRO | Parlamento Debate, na Generalidade, Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 A Assembleia Nacional de Cabo Verde realizou, hoje, no âmbito da I Sessão Ordinária do mês de novembro, a discussão e aprovação, na generalidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026. ... Leia Mais

12.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Aprecia Projeto do Novo Regimento da Assembleia Nacional A 1ª Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado emitiu, na tarde do dia 11, um parecer sobre o Projeto do Novo Regimento da Assembleia Nacional. Os deputados membros da comissão consideraram que o diploma vai melhorar o funcionamento da casa parlamentar e que o instrumento legislativo reúne os requisitos para ser debatido na Sessão Ordinária. ... Leia Mais

07.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 2ª Comissão Especializada Emite Parecer Favorável para Proposta de Orçamento Privativo da Assembleia Nacional A 2ª Comissão Especializada de Finanças e Orçamento apreciou, hoje, a Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2026. A apresentação da proposta foi feita pelo Presidente do Conselho de Administração, Emanuel Barbosa. ... Leia Mais