Assembleia Nacional

18.11.2025

OE 2026 | Ministra da Justiça apresenta prioridades em reunião com a 1ª Comissão Especializada A Ministra da Justiça, Joana Rosa, destacou o conjunto de prioridades para o setor da justiça durante reunião com a Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, no âmbito do debate sobre o Orçamento de Estado para 2026. ... Leia Mais

18.11.2025

Assembleia Nacional e Embaixada da China Assinam Memorando de Entendimento e Unem Esforços para Organização de um Fórum A Assembleia Nacional e a Embaixada da China em Cabo Verde assinaram, no dia 17, um memorando de entendimento para a realização de um fórum de alto nível. O tema do fórum será “Multilateralismo, Diplomacia Parlamentar e Cooperação, com foco na governança global”, previsto para acontecer no dia oito de dezembro. ... Leia Mais

17.11.2025

PARLAMENTO ABERTO | VISITA S. NICOLAU: Primeiro dia marcado pelo encontro com autarca do Tarrafal e responsável da SUCLA
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17.11.2025

OE 2026 | 5ª Comissão Especializada Inteira dos Projetos e Metas do Ministério da Cultura para 2026 A 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais inteirou-se, hoje, dos projetos e metas do Ministério da Cultura. Os deputados membros da comissão parlamentar questionaram o governante que tutela a pasta da cultura sobre temas referentes à preservação patrimonial, à valorização de artistas, ao acervo museológico e aos eventos culturais. ... Leia Mais

17.11.2025

OE 2026 | Ministro dos Negócios Estrangeiros e Secretária de Estado das Comunidades Apresentam Orçamento para 2026 A Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades da Assembleia Nacional recebeu o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e a Secretária de Estado das Comunidades para a apresentação detalhada das propostas orçamentais do setor para 2026. ... Leia Mais

17.11.2025

OE 2026 | Ministro Destaca que Desporto Precisa de Mais Investimentos e Anuncia Criação do Primeiro Laboratório de Alta Performance no País Durante a apresentação do Orçamento do Estado para o desporto, o ministro da Juventude e do Desporto, Carlos Monteiro, afirmou que as necessidades do desporto nacional “vão muito além dos números inscritos” no documento orçamental, defendendo um debate parlamentar mais profundo sobre soluções estruturantes para a área. ... Leia Mais