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Noticias
26.01.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissões Especializadas Prosseguem com o Debate, na Especialidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente A 1ª e a 5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional retomaram, hoje, o debate da Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os membros das comissões especializadas reuniram-se para debater, pela terceira vez, o documento que cria medidas para a proteção integral das crianças e dos adolescentes, trazendo penas severas para a violação dos direitos dos menores.  ... Leia Mais
26.01.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | Presidente do Tribunal de Contas Apresenta Parecer sobre Conta Geral do Estado de 2023 à CEFO

A Comissão Especializada de Finanças e Orçamento da Assembleia Nacional reuniu-se para proceder à audição do Presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2023.

Durante a audição, um dos pontos suscitados prendeu-se com o facto de a Conta Geral do Estado de 2023 estar a ser apreciada apenas em 2026. Em resposta, o Presidente do Tribunal de Contas esclareceu que, apesar da apresentação ocorrer neste momento, o respetivo parecer foi entregue dentro dos prazos legalmente estabelecidos pela Lei de Bases do Orçamento do Estado. João da Cruz Silva adiantou ainda que o parecer relativo à Conta Geral do Estado de 2024 deverá ser submetido ainda no decurso do presente ano.

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23.01.2026
II SESSÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO | Plenário Debate Diplomas Ligados à Ordem dos Economistas e Gestores O plenário debateu, hoje, dois diplomas referentes à criação das ordens profissionais dos economistas e gestores. Os diplomas analisados na Segunda Sessão Ordinária foram elaborados pelo Governo e pelo Grupo Parlamentar do PAICV, com vista a regulamentar as classes profissionais. ... Leia Mais
23.01.2026
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Nacionais Recordam Percurso Histórico de Ribeira Grande de Santiago no Último Dia do Debate Os eleitos parlamentares recordaram, hoje, o percurso do berço da nação cabo-verdiana, Ribeira Grande de Santiago, no mês em que celebra o aniversário do município. Os sujeitos parlamentares desejaram um futuro de desenvolvimento para a cidade e reconheceram a Cidade Velha como um lugar emblemático e simbólico.  ... Leia Mais
23.01.2026
VOTO DE PESAR | PAICV Apresenta Voto de Pesar pelo Falecimento de Olímpio Lopes Varela A Assembleia Nacional de Cabo Verde tomou conhecimento do falecimento do Combatente da Liberdade da Pátria, Olímpio Lopes Varela, ocorrido no dia 6 de novembro de 2025. Em reconhecimento ao seu percurso de vida e contributo para o país, o Grupo Parlamentar do PAICV apresentou um Voto de Pesar, que foi aprovado, por unanimidade, no Plenário. ... Leia Mais
22.01.2026
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados apontam estratégias para o Desenvolvimento Sustentável e Descentralizado do País Durante o período de Questões Gerais, os deputados debruçaram-se sobre matérias relacionadas com a administração local e central, bem como sobre os principais constrangimentos que afetam as diferentes ilhas do país. No quadro do debate, os parlamentares traçaram perspetivas estratégicas e definiram linhas de ação consideradas essenciais para impulsionar o desenvolvimento nacional, com particular enfoque em setores estruturantes como o turismo, a melhoria da iluminação pública, a instalação e expansão das redes de esgotos e o reforço das infraestruturas hospitalareS. ... Leia Mais
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