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15.05.2025
PARLAMENTO ABERTO| VISITA A SANTA CATARINA: Presidente da AN cumprimenta e ausculta Pastores da Igreja da Assembleia de Deus

Este á, segundo os pastores, a primeira visita de uma figura de Estado àquela instituição religiosa

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15.05.2025
PARLAMENTO ABERTO| VISITA A SANTA CATARINA: Presidente da Assembleia Nacional satisfeito com as condições infraestruturais e de trabalho no Centro de Saúde de Assomada

Inaugurado em 2022, o Centro de Saúde apresenta-se bem cuidado, funcional e devidamente equipado o que, segundo os profissionais que ali trabalham, contribui para um ambiente de maior motivação, dignidade e eficácia na prestação de cuidados à população

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15.05.2025
PARLAMENTO ABERTO| VISITA A SANTA CATARINA: Presidente da Assembleia Nacional inicia visitas institucionais com passagem pela Polícia Nacional em Santiago Norte

Austelino Correia parabenizou a Polícia Nacional pela organização e trabalho desempenhado na região Santiago Norte

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15.05.2025
PARLAMENTO ABERTO| VISITA A SANTA CATARINA: Presidente da AN partilha com estudantes de Napoleão Fernandes a importância da democracia e dos órgãos de soberania

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, aproveitou, hoje, a sua visita de cortesia à Direção do Liceu Napoleão Fernandes para, também, encontrar-se com um grupo de estudantes da disciplina de Direito. Um encontro marcado por reflexões sobre a história de Cabo Verde, o funcionamento das instituições democráticas e o papel do Parlamento

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14.05.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Deputados da 1ª Comissão Especializada Aprovam Proposta de Lei Referente à Propriedade Horizontal A 1ª Comissão Especializada aprovou, hoje, a Proposta de Lei que altera o Código Civil em matéria do regime jurídico da propriedade horizontal. O diploma tem como propósito alinhar o regime jurídico aos padrões globais e adaptar a Lei à realidade socioeconómica de Cabo Verde. ... Leia Mais
14.05.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Emite Parecer Favorável em Relação a Propostas de Lei A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma de Estado reuniu-se, hoje, para analisar propostas de lei para efeitos de parecer.  Todas as propostas analisadas mereceram um parecer favorável da referida Comissão Especializada. ... Leia Mais
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