Assembleia Nacional

20.10.2025

Trabalhos Parlamentares | 1ª Comissão Especializada Visita Centro Orlando Pantera e Interage com Adolescentes A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado prosseguiu com as visitas institucionais. A comissão parlamentar visitou o Centro Socioeducativo Orlando Pantera, onde teve a oportunidade de conhecer os adolescentes e perceber o trabalho que tem sido feito pela instituição. ... Leia Mais

17.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Ausculta Preocupações do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado esteve, hoje, num encontro com o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA). A reunião focou nas leis de proteção das crianças e do adolescente, os centros educativos, a parentalidade responsável e a violência contra menores. ... Leia Mais

17.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Visita Tribunal da Comarca da Praia para Inteirar da Situação da Justiça A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado visitou, hoje, o Tribunal da Comarca da Praia para preparar para o debate sobre a situação da justiça. A Comissão parlamentar inteirou-se dos avanços, das inquietações e dos desafios enfrentados pelo Tribunal e pela Procuradoria da Comarca da Praia no ano judicial 2023/2024. ... Leia Mais

16.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissão Parlamentar Realiza Visitas Institucionais para Preparar Debate sobre a Situação da Justiça em Cabo Verde A Primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado da Assembleia Nacional realizou, um conjunto de visitas institucionais com o objetivo de recolher informações “in loco” para a preparação do debate sobre a situação da justiça, agendado para a segunda Sessão Plenária do mês de outubro. ... Leia Mais

15.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 5ª comissão Especializada Dá Parecer Favorável para Propostas de Lei A 5ª Comissão Especializada em Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais analisou, hoje, as propostas de lei ligadas à poluição sonora e ao estatuto do profissional criador e produtor da arte e cultura. Na reunião, o presidente da 5ª Comissão Especializada, José Eduardo Moreno afirmou que as duas propostas de lei reúnem as condições para serem debatidas na Sessão Ordinária. ... Leia Mais

10.10.2025

Deputados Analisam Alteração à Lei que Define Regras de Administração dos Bens Recuperados, Apreendidos ou Perdidos a favor do Estado Os eleitos parlamentares aprovaram, hoje, a primeira alteração à Lei que estabelece as regras de administração dos bens recuperados, apreendidos ou perdidos a favor do Estado. Este instrumento legislativo promete conferir eficácia e eficiência ao Gabinete de Administração de Bens (GAB), afetando recursos para o combate ao crime e reparação dos danos causados pelas infrações. ... Leia Mais