Assembleia Nacional

15.05.2025

PARLAMENTO ABERTO| VISITA A SANTA CATARINA: Presidente da Assembleia Nacional inicia visitas institucionais com passagem pela Polícia Nacional em Santiago Norte

Austelino Correia parabenizou a Polícia Nacional pela organização e trabalho desempenhado na região Santiago Norte

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15.05.2025

PARLAMENTO ABERTO| VISITA A SANTA CATARINA: Presidente da AN partilha com estudantes de Napoleão Fernandes a importância da democracia e dos órgãos de soberania

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, aproveitou, hoje, a sua visita de cortesia à Direção do Liceu Napoleão Fernandes para, também, encontrar-se com um grupo de estudantes da disciplina de Direito. Um encontro marcado por reflexões sobre a história de Cabo Verde, o funcionamento das instituições democráticas e o papel do Parlamento

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14.05.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Deputados da 1ª Comissão Especializada Aprovam Proposta de Lei Referente à Propriedade Horizontal A 1ª Comissão Especializada aprovou, hoje, a Proposta de Lei que altera o Código Civil em matéria do regime jurídico da propriedade horizontal. O diploma tem como propósito alinhar o regime jurídico aos padrões globais e adaptar a Lei à realidade socioeconómica de Cabo Verde. ... Leia Mais

14.05.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Emite Parecer Favorável em Relação a Propostas de Lei A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma de Estado reuniu-se, hoje, para analisar propostas de lei para efeitos de parecer. Todas as propostas analisadas mereceram um parecer favorável da referida Comissão Especializada. ... Leia Mais

09.05.2025

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Elisângela Semedo Reivindica Investimentos Prometidos para Assomada A deputada Elisângela Semedo felicitou os santa-catarinenses pela celebração dos 24 anos de Assomada enquanto cidade. Para a parlamentar, a elevação à categoria de cidade representa “um forte desafio em várias vertentes que envolvem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que pretende criar cidades e comunidades sustentáveis, garantindo uma cidade inclusiva e segura”. ... Leia Mais

09.05.2025

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Vicente Silva Denuncia Abandono da Ilha de Boavista pela Câmara Municipal O deputado do MpD, Vicente Silva, acusou hoje a equipa autárquica da ilha da Boavista de não concretizar projetos e de manter a ilha afastada do desenvolvimento. Por sua vez, os deputados da oposição relembraram as promessas do Governo para a ilha e apelaram à conclusão da estrada do Norte e do bloco operatório do Centro de Saúde. ... Leia Mais