Página Inicial ›› Notícias
Noticias
24.04.2025
DECLARAÇÃO POLÍTICA | PAICV Condena Tratamento Dado a Cidadãos Africanos nas Fronteiras de Cabo Verde
A deputada do PAICV eleita pelo círculo da África, Gisele Lopes, alertou as autoridades competentes e a sociedade civil em geral para os tratamentos dirigidos aos cidadãos africanos que chegam a Cabo Verde. Segundo afirmou, ao longo dos anos, e de forma cada vez mais recorrente, “cidadãos africanos estão a ser expulsos dos aeroportos da Praia e do Sal, em condições humilhantes, sem justificação clara, sem assistência e sem respeito pelos direitos humanos”. Acrescentou, ainda, que tais “deportações acontecem na escuridão e no silêncio e têm tido consequências realmente graves”.
... Leia Mais
23.04.2025
DEBATE COM O PRIMEIRO-MINISTRO | Sujeitos Parlamentares Avaliam a Qualidade da Educação à Luz da Taxa de Aprovação

No debate subordinado ao tema “Estratégias e políticas de educação para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde”, os deputados debruçaram-se sobre a qualidade do ensino. A problemática da qualidade do sistema educativo, bem como a valorização da classe docente, marcaram o segundo dia da II Sessão Ordinária de Abril.

Antes de iniciar a sua intervenção, o deputado Albertino Mota expressou votos de êxito e endereçou agradecimentos aos professores pelo seu contributo, sublinhando que “um sistema educacional de alta qualidade e competitivo deve ser rigoroso e eficaz”. Segundo o parlamentar, embora Cabo Verde tenha registado avanços, persistem ainda desafios no que respeita à organização das escolas por agrupamento.

... Leia Mais
23.04.2025
DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Deputados Desencontram-se nas Leituras sobre Sector da Educação de Cabo Verde Os eleitos parlamentares apresentaram, hoje, na presente sessão, distintas leituras sobre o estado da educação no debate com o Primeiro-Ministro, subordinado ao tema “Estratégias e Políticas de Educação para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”. Assinalando a efeméride do Dia Nacional do Professor Cabo-verdiano, os deputados reconheceram o labor e manifestaram gratidão pelo empenho dos educadores. ... Leia Mais
23.04.2025
DEBATE COM O PRIMEIRO-MINISTRO | Deputados Definem Professores como Pilar Fundamental para o Desenvolvimento

No dia em que se assinala o Dia Nacional do Professor cabo-verdiano, os deputados da Assembleia Nacional reconheceram, de forma unânime, o papel estruturante dos educadores na promoção do conhecimento e no desenvolvimento nacional. Durante o Debate com o Primeiro-Ministro, os parlamentares abordaram questões prementes como a sobrelotação das salas de aula, o sistema de avaliação vigente e o investimento realizado com vista à valorização desta classe profissional. “Hoje é um dia muito especial para os nossos educadores. Endereço um forte abraço aos professores, de Santo Antão à Brava, que têm contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento de Cabo Verde”, afirmou o Líder Parlamentar do MpD.

... Leia Mais
22.04.2025
II SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL | Plenário Esmiúça Proposta de Lei que Altera o Código Eleitoral Os Deputados da Nação prosseguiram com a análise, na especialidade, da Proposta de Lei que visa a quinta alteração ao Código Eleitoral, aprovado originalmente pela Lei n.º 92/V/99, de 8 de fevereiro. No decurso dos trabalhos parlamentares, foram apresentadas diversas sugestões de aperfeiçoamento, com o fito de robustecer o conteúdo do diploma e assegurar que o Código Eleitoral continue a evoluir, afirmando-se como um instrumento mais sólido, transparente e adaptado às exigências próprias do processo democrático. ... Leia Mais
21.04.2025
DIPLOMACIA | Presidente da Assembleia Nacional recebe Embaixador do Brasil em Cabo Verde Austelino Correia e Alexandre Henrique de Azevedo falaram, neste encontro sobre a cooperação Cabo Verde-Brasil, principalmente a nível parlamentar e as relações de amizade entre ambos os países ... Leia Mais
Facebook

© Assembleia Nacional. Todos os Direitos Reservados.