Assembleia Nacional

05.07.2025

CABO VERDE: 50º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA | Presidente da Assembleia Nacional exalta conquistas de Cabo Verde e apela à união nacional nos 50 anos de independência

Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde destacou, no seu discurso, os avanços conquistados desde 1975, enalteceu a resiliência do povo cabo-verdiano e apelou à união nacional para enfrentar os desafios do futuro com espírito de missão e responsabilidade

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05.07.2025

CABO VERDE: 50º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA | Presidente da Assembleia Nacional participa na cerimónia da deposição da Coroa de Flores no Memorial Amílcar Cabral

O ato simbólico prestou homenagem ao líder histórico da luta pela libertação nacional, reforçando a importância da memória e dos valores que conduziram o país à sua soberania em 1975

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03.07.2025

PLENÁRIO | Assembleia Nacional Prepara Sessão Solene Relativa aos 50 Anos da Independência de Cabo Verde

A Assembleia Nacional de Cabo Verde vai realizar no próximo sábado, 05 de julho de 2025, uma Sessão Solene comemorativa dos 50 anos da Independência Nacional, marco histórico de grande relevância para o país e para todos os cabo-verdianos.

A Sessão terá lugar no Salão Nobre da Assembleia Nacional, com início às 10h00, e será presidida por sua excelência o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia. Importa salientar que ela contará com a presença altas entidades nacionais e internacionais, representantes dos órgãos de soberania, convidados estrangeiros e demais personalidades da sociedade civil.

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03.07.2025

POSIÇÃO DOS PARTIDOS | MpD Defende que Novo Código da Propriedade Industrial é um Escudo Legal para os Criadores Cabo-verdianos Os deputados do Movimento para a Democracia (MpD) sublinharam, na sessão de hoje, que o novo Código da Propriedade Industrial permitirá incorporar as transformações tecnológicas, alinhar-se com os padrões internacionais e constituir-se como um verdadeiro aliado dos criadores cabo-verdianos. Esta posição foi expressa durante o debate da proposta de lei que concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o referido diploma, em sede de generalidade e de especialidade. ... Leia Mais

03.07.2025

POSIÇÃO DOS PARTIDOS | PAICV Questiona a Pertinência do Novo Código da Propriedade Industrial Os sujeitos parlamentares procederam, no último dia da II Sessão Ordinária, ao escrutínio da proposta de lei que concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o novo Código da Propriedade Industrial, tanto em sede de generalidade como de especialidade. Os deputados do PAICV sustentaram que o decreto-lei atualmente em vigor é suficientemente abrangente e não apresenta qualquer vazio legal. ... Leia Mais

03.07.2025

POSIÇÃO DOS PARTIDOS | UCID Opõe-se à Autorização Legislativa para o Novo Código da Propriedade Industrial e Reitera outras Prioridades do país

Durante o debate sobre a autorização legislativa para o novo Código da Propriedade Industrial, a UCID manifestou a sua oposição à proposta de lei. Ao justificar esta decisão, António Monteiro explicou que o volume de pedidos de marcas é exíguo e não justifica a criação de um novo diploma, tendo em conta que o país enfrenta outras prioridades urgentes.

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