Assembleia Nacional

13.02.2026

Deputados Nacionais Aprovam Proposta de Lei que Regula a Atividade dos Marítimos Os eleitos parlamentares debateram e aprovaram, hoje, a Proposta de Lei que regula a atividade de marítimos a bordo de navios cabo-verdianos. Trata-se de um diploma que visa garantir a dignidade dos marítimos e assegurar o respeito pelos seus direitos. ... Leia Mais

13.02.2026

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados destacam desafios nacionais no Período de Questões Gerais O término dos trabalhos parlamentares da I Sessão Ordinária do mês de fevereiro foi marcado pelo período de questões gerais, momento dedicado à abordagem de temas de interesse nacional e à apresentação de preocupações dos deputados em diferentes setores do país. ... Leia Mais

13.02.2026

PARLAMENTO ABERTO | Escola de Ribeirão Manuel Visita Assembleia Nacional e Compreende Papel Legislativo da Casa Parlamentar

A Assembleia Nacional de Cabo Verde recebeu, hoje, a visita de 54 estudantes da Escola de Ribeirão Manuel para consolidar os conhecimentos sobre a casa parlamentar, os deputados e o presidente. Os alunos e as professoras que acompanharam a visita foram recebidos pelo Presidente da República Interino, Austelino Correia, e pelos deputados da Assembleia Nacional.

... Leia Mais

12.02.2026

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Nacionais Debatem sobre Agricultura e Apoio aos Agricultores Os eleitos parlamentares reuniram, hoje, na Sala de Sessões para debater temas de interesse público e pedir intervenções em setores-chave para Cabo Verde. No segundo dia da I Sessão Ordinária de fevereiro, os deputados trouxeram inquietações sobre o setor da agricultura e avaliaram as políticas públicas criadas para auxiliar os agricultores em Santiago Norte e São Vicente. ... Leia Mais

12.02.2026

VOTO DE PESAR | Parlamentares Reconhecem Legado de António Vicente Leite e Lamentam a sua Morte O Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia apresentou, na sessão ordinária, um voto de pesar pelo falecimento de António Vicente Lisboa Leite, antigo deputado da nação. A deputada Gilda Monteiro e o deputado Albertino Mota recordaram o percurso do malogrado como um homem íntegro, de princípios e autodidata, com um grande amor pela sua ilha, Santo Antão e pela cidade de Ponta de Sol. ... Leia Mais

12.02.2026

INTERPELAÇÃO AO GOVERNO | Políticas da Família, Inclusão Social e Combate à Pobreza em debate na Assembleia Nacional A Assembleia Nacional realizou, hoje, no segundo dia da I Sessão Ordinária do mês de fevereiro, uma interpelação ao Governo sobre a situação das políticas públicas de família, inclusão social e combate à pobreza em Cabo Verde, num debate centrado nos principais desafios sociais e nas estratégias para a melhoria das condições de vida das populações. ... Leia Mais