Assembleia Nacional

29.10.2025

DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Eleitos Parlamentares Debatem sobre Sustentabilidade Energética no primeiro dia dos Trabalhos Parlamentares Ao abrigo do artigo 10º do Regimento da Assembleia Nacional, os deputados reuniram no plenário para debater os temas de interesse nacional e aprovar instrumentos legislativos. O primeiro dia do debate foi marcado por intervenções sobre a sustentabilidade energética de Cabo Verde e as políticas energéticas do país, para prevenir falhas e garantir este bem aos cabo-verdianos. ... Leia Mais

29.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Primeira Comissão Especializada Aprecia Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2026 A Proposta de Lei que Aprova o Orçamento de Estado para o ano económico de 2026 foi apreciada hoje, pela 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, que emitiu um parecer favorável à sua apresentação e votação no plenário. ... Leia Mais

29.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissão Especializada da Assembleia Nacional Analisa Proposta de Alteração à Lei de Bases do Orçamento do Estado A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, apreciou, hoje, para efeito de parecer, a Proposta de lei que procede à primeira alteração à lei nº55/IX/ 2019, de 1 de julho, que estabelece as Bases do Orçamento do Estado, definindo os princípios que regulam a sua formulação, programação, aprovação, execução, avaliação, controlo e responsabilização. ... Leia Mais

26.10.2025

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional ausculta cabo-verdianos em Marselha

Austelino Correia teve a oportunidade de ouvir as preocupações, sugestões e contributos da comunidade emigrada

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25.10.2025

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, encontra-se com a comunidade cabo-verdiana em Nice O encontro teve lugar este sábado, 25, e contou com a participação de vários cabo-verdianos ... Leia Mais

24.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Finaliza Audições Parlamentares sobre Situação da Justiça A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado realizou, no dia 24, a última audição parlamentar para se inteirar da situação da justiça. A comissão parlamentar recebeu a Ministra da Justiça, Joana Rosa, que partilhou informações sobre os tribunais, as prisões, os recursos humanos, o Campus da Justiça e outros temas ligados ao setor que tutela. ... Leia Mais