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Noticias
20.01.2025
20 DE JANEIRO | Presidente da Assembleia Nacional volta a enaltecer o papel dos combatentes da liberdade da pátria na luta para a independência de Cabo Verde

Austelino Correia participou na cerimónia de Deposição de Flores no Memorial Amílcar Cabral, neste dia dedicado aos Heróis Nacionais

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18.01.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Deputados da 1ª e 5ª Comissão Especializada Finalizam Debate do PCFR do Pessoal Docente Os eleitos nacionais aprovaram, hoje, todos os artigos que compõem o Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente no âmbito das Comissões Especializadas. Os deputados nacionais analisaram os artigos e propuseram alterações aos pontos que abordam temas como férias, requerimento, bonificação, atividade sindical e aplicação de penas disciplinares. ... Leia Mais
17.01.2025
Presidente da Assembleia Nacional presta homenagem a Jimmy Carter na Embaixada dos EUA

A homenagem ocorreu na Embaixada dos EUA, na Praia, com a assinatura do livro de condolências aberto ao público e entidades oficiais

 

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17.01.2025
Presidente da Assembleia Nacional ouve anseios e preocupações da Colmeia A Colmeia prepara para abril deste ano uma conferência e quer, por isso, todo apoio e o engajamento do parlamento cabo-verdiano ... Leia Mais
17.01.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Tribunal de Contas Apresenta Parecer Sobre Conta Geral de Estado de 2022 à CEFO

O Presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, prestou esclarecimentos à Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO) sobre a Conta Geral do Estado relativa ao ano de 2022. Para garantir uma melhor transparência na prestação de contas da gestão pública, João da Cruz Silva esteve acompanhado dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, José Maria e Claudino Semedo.

O parecer sobre a Conta do Estado apresentado pelos representantes do Tribunal de Contas é composto por oito capítulos, a saber: I. Processo Orçamental, II. Receitas, III. Despesas, IV. Subsídios e Benefícios Fiscais, V. Dívida Pública, VI. Patrimônio do Estado, VII. Tesouraria do Estado e VIII. Segurança Social. Ao longo deste relatório, foram delineadas uma série de constatações e feitas recomendações específicas, todas voltadas para a análise detalhada e o aprimoramento da gestão pública, com foco na análise da Conta Geral do Estado relativa ao exercício de 2022.

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17.01.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Deputados Discorrem Sobre Prestação de Serviços Mínimos nas Greves Dos Professores O debate, em sede de especialidade, da proposta que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal Docente (PCFR) foi marcado por posições divergentes sobre a prestação de serviços mínimos, por parte dos docentes, à comunidade educativa no período das greves. Os deputados da 1ª e 5ª Comissão Especializada também debateram temas como os requisitos para a ingressão na carreira, a aptidão física, a remuneração dos estagiários, a tabela de remuneração única e o manual de funções. ... Leia Mais
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