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23.01.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Felicitam Município e Perspectivam Desenvolvimento para São Vicente

No dia 22 de janeiro comemoram-se os 563 anos da criação do município de São Vicente. Os deputados que representam a ilha discursaram, hoje, em homenagem à mesma e apelaram a mais investimentos para o município.

No seu discurso, Maria Trigueiros ressaltou que o dia 22 celebra o aniversário da ilha e também do município de São Vicente. “São Vicente teve a sorte de ser contemplada com uma das baías mais lindas do mundo e de ter dois guardiões: o majestoso Ilhéu dos Pássaros e, do outro lado, o Monte Cara, com a sua grandiosidade e sublimidade”, enalteceu a deputada do MpD.

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23.01.2025
II SESSÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO | Deputados Escrutinam nova Proposta de Alteração ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Os sujeitos parlamentares analisaram, hoje, a proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No debate, em sede de generalidade, os deputados abordaram temas como o casamento precoce, a mutilação genital, a burocracia da adoção e a responsabilidade parental. 

Na apresentação do diploma, o Ministro da Família, Fernando Elísio Freire, esclareceu que o ECA de 2013 é um instrumento moderno, adequado às necessidades da população. Contudo, enfatizou que “a sua aplicação prática revelou a necessidade de fazer alguns ajustamentos”. O governante destacou que o Governo teve o cuidado de ouvir e acolher as ideias apresentadas pelos aplicadores da Lei, pelos poderes públicos e pelas instituições que trabalham com a faixa etária abrangida. 

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22.01.2025
DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Discussão Sobre Regulamentação das Redes Sociais no País Marca Debate Com Primeiro-ministro A segunda Sessão Ordinária do mês de janeiro teve início com um debate envolvendo o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a "proteção e aprimoramento da democracia e da boa governança". O Primeiro-Ministro destacou que um dos pontos focais a ser abordado deveria ser a regulação da inteligência artificial, das redes sociais e a promoção da literacia mediática e digital. Este ponto gerou opiniões divergentes entre os diferentes atores políticos. ... Leia Mais
22.01.2025
DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Parlamentares Avaliam Performance das Instituições Cabo-Verdianas Os deputados nacionais avaliaram, hoje, a atuação das instituições democráticas cabo-verdianas, afirmando que estas desempenham um papel crucial na consolidação da democracia e na promoção da transparência. O debate sobre o papel das instituições foi o ponto central do primeiro dia da segunda Sessão Ordinária de Janeiro, que contou com a presença do Primeiro-Ministro para um debate enriquecedor. ... Leia Mais
22.01.2025
DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Deputados Defendem Ações Concretas para Combater à Compra de Votos

Os eleitos parlamentares partilharam, hoje, posições semelhantes em relação à compra de votos, com a maioria repudiando este ato. Os deputados nacionais frisaram que é necessário tomar ações mais concretas para combater essa prática, enquanto o Primeiro-Ministro se mostrou disponível para acolher projetos de lei neste sentido.

O tema foi introduzido no plenário pela intervenção do deputado Rui Semedo, que afirmou que, em 2020, as vendeiras receberam dinheiro para "condicionar os seus votos". Segundo o Líder do PAICV, o Primeiro-Ministro "reuniu-se com as vendeiras para dar dinheiro em plena campanha", nas vésperas da última eleição.

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22.01.2025
DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | UCID Defende que Democracia Cabo-Verdiana Precisa Ser Mais Protegida e Aprimorada O deputado da UCID, João Santos Luís, sustentou hoje que a democracia em Cabo Verde necessita de ser significativamente mais protegida e aprimorada, de forma a garantir a justiça, a equidade e a transparência. Para alcançar esse desiderato, o deputado defendeu que o país deve manter firmes determinadas regras e medidas que, ao longo do processo de consolidação democrática em Cabo Verde, têm sido alvo de algumas tentativas de retrocesso. ... Leia Mais
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