A Assembleia Nacional realizou hoje o Debate sobre a Situação da Justiça, um exercício de elevada importância institucional que reuniu os sujeitos parlamentares para uma análise abrangente do funcionamento e dos principais desafios do sistema judicial cabo-verdiano.

O debate, que integra o calendário regular dos trabalhos parlamentares, constitui um espaço privilegiado entre os sujeitos parlamentares, permitindo uma leitura transversal sobre o estado atual do setor. Ao longo da sessão, os parlamentares intervieram de forma ativa, partilhando visões, preocupações e propostas que visam contribuir para o reforço da eficiência, transparência e credibilidade da Justiça em Cabo Verde.

Mais do que um momento de avaliação, o debate assume-se como um exercício de prestação de contas e de reflexão coletiva sobre o papel essencial da Justiça no fortalecimento do Estado de Direito democrático. Nesta ocasião, os deputados nacionais apresentaram diferentes visões sobre o sistema judicial e reforçaram o compromisso político com a consolidação de um serviço público de justiça mais acessível, célere e próximo dos cidadãos.

A sessão decorreu num ambiente de respeito e sentido institucional, reafirmando o empenho da Assembleia Nacional em promover debates construtivos e orientados para o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas, em particular num setor tão sensível e determinante para a estabilidade, a confiança social e o desenvolvimento do país.