Assembleia Nacional

19.03.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Debate Novo Regimento da Assembleia Nacional A Primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado iniciou, hoje, o debate do novo Regimento da Assembleia Nacional. O diploma foi apresentado pelo presidente da Comissão de Reforma do Parlamento, deputado Paulo Veiga. ... Leia Mais

19.03.2026

PARLAMENTO ABERTO | Estudantes do Liceu Abílio Duarte Visitam ANCV e Participam de Conversa Aberta Sobre a Política Cabo-Verdiana A Assembleia Nacional de Cabo Verde recebeu, hoje, a visita de 65 alunos do 12º ano de escolaridade da Escola Secundária Abílio Duarte. O ponto alto da visita foi a conversa aberta que aconteceu na Sala de Sessões com o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia. Na conversa, os alunos apresentaram as suas dúvidas sobre a Casa Parlamentar e a democracia cabo-verdiana. ... Leia Mais

19.03.2026

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional recebe Associação dos Professores Católicos de Santa Catarina de Santiago

No encontro, a Associação felicitou Austelino Correia pela sua recente distinção como Melhor Legislador Africano do Ano 2025 e enalteceu a sua liderança

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18.03.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissão Especializada Analisa, na Especialidade, Proposta de Lei de Combate à Lavagem de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado reuniu-se, hoje, para a aprovação na especialidade da Proposta de Lei que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate à lavagem de capitais, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. Contudo, nem todos os artigos foram ainda aprovados, devendo os trabalhos prosseguir numa nova reunião agendada para amanhã. ... Leia Mais

16.03.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | 5ª Comissão Especializada Aprecia Proposta de Lei que Cria Regime de Trabalho Temporário para Universitários

A Comissão Especializada em Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais emitiu, hoje, um parecer favorável à Proposta de Lei que aprova o regime jurídico de trabalho temporário para estudantes universitários. A Comissão Especializada considerou que o diploma reúne todas as condições para ser debatida e aprovada nas próximas Sessões Ordinárias.

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13.03.2026

I SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO | Eleitos Parlamentares Aprovam um Conjunto de Diplomas Importantes para o país Os parlamentares aprovaram, hoje, um conjunto de instrumentos legislativos importantes para o país. A votação dos diplomas aconteceu no último dia da I Sessão Ordinária de março. ... Leia Mais