Assembleia Nacional

03.07.2025

PLENÁRIO | Assembleia Nacional Prepara Sessão Solene Relativa aos 50 Anos da Independência de Cabo Verde

A Assembleia Nacional de Cabo Verde vai realizar no próximo sábado, 05 de julho de 2025, uma Sessão Solene comemorativa dos 50 anos da Independência Nacional, marco histórico de grande relevância para o país e para todos os cabo-verdianos.

A Sessão terá lugar no Salão Nobre da Assembleia Nacional, com início às 10h00, e será presidida por sua excelência o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia. Importa salientar que ela contará com a presença altas entidades nacionais e internacionais, representantes dos órgãos de soberania, convidados estrangeiros e demais personalidades da sociedade civil.

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03.07.2025

POSIÇÃO DOS PARTIDOS | MpD Defende que Novo Código da Propriedade Industrial é um Escudo Legal para os Criadores Cabo-verdianos Os deputados do Movimento para a Democracia (MpD) sublinharam, na sessão de hoje, que o novo Código da Propriedade Industrial permitirá incorporar as transformações tecnológicas, alinhar-se com os padrões internacionais e constituir-se como um verdadeiro aliado dos criadores cabo-verdianos. Esta posição foi expressa durante o debate da proposta de lei que concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o referido diploma, em sede de generalidade e de especialidade. ... Leia Mais

03.07.2025

POSIÇÃO DOS PARTIDOS | PAICV Questiona a Pertinência do Novo Código da Propriedade Industrial Os sujeitos parlamentares procederam, no último dia da II Sessão Ordinária, ao escrutínio da proposta de lei que concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o novo Código da Propriedade Industrial, tanto em sede de generalidade como de especialidade. Os deputados do PAICV sustentaram que o decreto-lei atualmente em vigor é suficientemente abrangente e não apresenta qualquer vazio legal. ... Leia Mais

03.07.2025

POSIÇÃO DOS PARTIDOS | UCID Opõe-se à Autorização Legislativa para o Novo Código da Propriedade Industrial e Reitera outras Prioridades do país

Durante o debate sobre a autorização legislativa para o novo Código da Propriedade Industrial, a UCID manifestou a sua oposição à proposta de lei. Ao justificar esta decisão, António Monteiro explicou que o volume de pedidos de marcas é exíguo e não justifica a criação de um novo diploma, tendo em conta que o país enfrenta outras prioridades urgentes.

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30.06.2025

50º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DE CV | PAN em Exercício preside abertura da conversa que assinala 50 Anos da realização das eleições constituintes 30 de junho de 1975 - 30 de junho de 2025. Completam-se, hoje, 50 anos de realização das primeiras eleições constituintes em Cabo Verde. Uma data marcada por uma conversa alargada, organizada pela Comissão Nacional de Eleições, que juntou diferentes gerações para partilha de informações e conhecimentos que, no entender do Presidente da Assembleia Nacional em Exercício, irá ajudar na valorização da memória coletiva e na compreensão da história do nosso país. ... Leia Mais

26.06.2025

DECLARAÇÃO FINAL | Isa Miranda Destaca o Papel do Sector Privado como Financiador do Estado e Empregador dos Cabo-verdianos Esta posição foi manifestada pela deputada Isa Miranda ao encerrar o debate sobre Questões de Política Interna e Externa, proposto pela UCID. No seu discurso, a parlamentar enalteceu as medidas adotadas pelo Governo, que permitiram ao país duplicar o número de empresas, passando de nove mil para dezanove mil, e elevar para 49% a taxa de população empregada no sector privado. ... Leia Mais