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13.01.2026
DISCURSOS | Austelino Correia, Presidente da Assembleia Nacional

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia, proferiu hoje o seu discurso de abertura na Sessão Solene Comemorativa do 13 de janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, destacando o significado deste desta efeméride como uma conquista de todo o povo cabo-verdiano.

Na sua intervenção, Austelino Correia sublinhou que a data deve servir como fator de união nacional. Recordou que as comemorações decorrem num ano marcado por vários acontecimentos relevantes, como os 50 anos da independência, os 35 anos da democracia e as conquistas nos domínios do desporto, da cultura e da representação internacional do país

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13.01.2026
Discursos | Celso Ribeiro, Líder Parlamentar do MpD
O Líder Parlamentar do Movimento para a Democracia proferiu, hoje, um discurso na Sessão Comemorativa dos 35 anos do dia 13 de Janeiro – Dia da Liberdade e da Democracia. Na sua intervenção, Celso Ribeiro salientou a importância de proteger os valores da liberdade e defendeu a consolidação da democracia cabo-verdiana.

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13.01.2026
Discursos | Clóvis Silva, Líder Parlamentar do PAICV O Líder Parlamentar do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), Clóvis Silva, interveio, hoje, na sessão solene comemorativa do dia 13 de Janeiro – Dia da Liberdade e da Democracia, data que assinala os 35 anos das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, realizadas em 1991. ... Leia Mais
13.01.2026
Discursos | João Santos Luís, Deputado e Presidente da UCID A Assembleia Nacional de Cabo Verde acolheu, esta terça-feira, a Sessão Solene comemorativa do 35.º Aniversário do 13 de Janeiro – Dia da Liberdade e da Democracia, data que assinala a realização das primeiras eleições multipartidárias no país, em 1991, marco decisivo da transição para o regime democrático e pluralista. A sessão foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia. ... Leia Mais
12.01.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Aprecia Diplomas de Interesse Público
A Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado emitiu um parecer favorável em relação a sete diplomas. A comissão parlamentar considerou que os instrumentos legislativos reúnem as condições para o debate e aprovação na Sessão Ordinária. 
Os deputados membros da 1ª Comissão analisaram os sete diplomas e teceram comentários e considerações sobre os instrumentos legislativos. 
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09.01.2026
Eleitos Parlamentares Aprovam Projeto de Lei que Promete Garantir Estabilidade Profissional a Funcionários Públicos O plenário debateu e aprovou, na generalidade, o Projeto de Lei que adota medida extraordinária e provisória de estabilidade do vínculo profissional dos funcionários públicos. O diploma foi analisado e recebeu contribuições dos deputados presentes no último dia da I Sessão Ordinária de Janeiro.  ... Leia Mais
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