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Noticias
31.07.2025
DEBATE SOBRE ESTADO DA NAÇÃO | PAICV e MPD não se Entendem em Matéria de Gratuitidade do Ensino Superior No encerramento da II Sessão Ordinária do mês de Julho, a Assembleia Nacional acolheu um debate profundo e multifacetado sobre o Estado da Educação e do Ensino Superior em Cabo Verde, onde se revelaram visões divergentes quanto ao rumo, às políticas implementadas e aos desafios ainda por ultrapassar no setor educativo. ... Leia Mais
31.07.2025
DEBATE SOBRE ESTADO DA NAÇÃO | Mircéa Delgado Põe a Tónica na Regionalização, na Coesão Territorial em Debate e no Municipalismo No quadro dos debates parlamentares alusivos ao Estado da Nação, que marcaram o encerramento solene da II Sessão Ordinária do mês de Julho na Assembleia Nacional, o tema da Regionalização, Coesão Territorial e Municipalismo em Cabo Verde revelou-se um dos mais densos e sensíveis, espelhando as assimetrias persistentes no seio do arquipélago e as inquietações legítimas de diversos sectores da sociedade quanto ao equilíbrio do desenvolvimento nacional. ... Leia Mais
30.07.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | 4ª Comissão Aprecia Projeto de Resolução sobre Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional A Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades reuniu, no dia 29, para apreciar um projeto de resolução relativo ao direito do mar. Os deputados membros da comissão defenderam que o diploma vai proteger a biodiversidade marinha e garantir a proteção destas espécies no alto-mar. ... Leia Mais
29.07.2025
Deputados Aprovam, por Unanimidade, Proposta de Lei que Estabelece as Bases da Política do Clima No decurso do primeiro dia da I Sessão Ordinária de Julho, os deputados da Assembleia Nacional aprovaram, na generalidade, a proposta de lei que estabelece as bases da Política do Clima em Cabo Verde. A deliberação foi tomada por unanimidade pelos 62 parlamentares presentes, distribuídos entre as três forças políticas representadas: 32 do Movimento para a Democracia (MpD), 26 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e 4 da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). ... Leia Mais
29.07.2025
Assembleia Nacional Ratifica, por unanimidade, Acordo Internacional sobre Conservação da Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional

 Na sua segunda sessão ordinária do mês de Julho, a Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que ratifica o acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, referente à conservação e ao uso sustentável da diversidade biológica marinha nas áreas além da jurisdição nacional. A votação contou com a presença de sessenta deputados, distribuídos pelos três partidos representados: 33 do MpD, 23 do PAICV e 4 da UCID.

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29.07.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados da Nação Analisam Percurso e Desenvolvimento de Santiago Norte ao Longo dos Anos

O percurso e o desenvolvimento de Santiago Norte foram temas centrais do debate no primeiro dia da II Sessão Ordinária do mês de Julho. Os deputados eleitos pelo MpD e pelo PAICV proferiram discursos e realizaram intervenções, na sequência das jornadas parlamentares descentralizadas efetuadas durante o referido mês.

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