Assembleia Nacional

16.03.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | 5ª Comissão Especializada Aprecia Proposta de Lei que Cria Regime de Trabalho Temporário para Universitários

A Comissão Especializada em Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais emitiu, hoje, um parecer favorável à Proposta de Lei que aprova o regime jurídico de trabalho temporário para estudantes universitários. A Comissão Especializada considerou que o diploma reúne todas as condições para ser debatida e aprovada nas próximas Sessões Ordinárias.

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13.03.2026

I SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO | Eleitos Parlamentares Aprovam um Conjunto de Diplomas Importantes para o país Os parlamentares aprovaram, hoje, um conjunto de instrumentos legislativos importantes para o país. A votação dos diplomas aconteceu no último dia da I Sessão Ordinária de março. ... Leia Mais

13.03.2026

I SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO | Plenário Debate, na Generalidade, Alteração à Proposta de Lei da Poluição Sonora Os deputados nacionais debateram, hoje, em sede de generalidade, a Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 34/VIII/2013, de 24 de julho, que estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda do repouso, da saúde, da tranquilidade e do bem-estar das populações. A iniciativa legislativa procura criar um ambiente sólido e ecologicamente equilibrado, em conformidade com o artigo 73º da Constituição da República. ... Leia Mais

13.03.2026

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Eleitos Parlamentares Debatem sobre Desafios Atuais das Ilhas de Cabo Verde

O último dia dos trabalhos parlamentares contou com o período de Questões Gerais, um momento de debate entre os partidos com assento parlamentar sobre temas de relevância pública. A I Sessão Ordinária de março foi encerrada, hoje, com o debate sobre o desenvolvimento das ilhas e os instrumentos legislativos.

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13.03.2026

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional Recebe 80 Estudantes de Santa Catarina O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia, recebeu, hoje, 80 alunos do 1.º ao 4.º ano de escolaridade, provenientes do concelho de Santa Catarina. Os estudantes, oriundos das escolas de Pingo Chuva, Ribeirão Isabel e Saltos Acima, pertencentes ao Agrupamento III, com sede na Escola Armando Napoleão Fernandes, foram acolhidos no Salão Nobre Abílio Duarte, onde tiveram a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Parlamento, as suas competências e o papel que desempenha na vida do país. ... Leia Mais

12.03.2026

Sala Internacional de Conferências “José Filomeno Monteiro” aberta a toda a sociedade cabo-verdiana A construção da Sala Internacional de Conferências “José Filomeno Monteiro” foi concebida no âmbito do projeto “Parlamento Aberto”, com o objetivo de aproximar o Parlamento da sociedade. ... Leia Mais