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12.12.2025
Trabalhos Parlamentares | Assembleia Nacional aprova, na especialidade, nova Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde A Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado e a Comissão Especializada de Finanças e Orçamento aprovaram, na especialidade, a proposta de lei que aprova a Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde (BCV). O trabalho minucioso da primeira e da segunda comissão especializada da Assembleia Nacional permitiu clarificar dispositivos, reforçar salvaguardas institucionais e assegurar um consenso alargado, contribuindo de forma direta para a qualidade do diploma, aprovado hoje em sede de especialidade. ... Leia Mais
12.12.2025
Secretário-Geral reforça importância da cidadania ativa em visita de universitários ao Parlamento
O Palácio da Assembleia Nacional recebeu, hoje, cerca de 80 estudantes da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), numa visita que se transformou numa verdadeira imersão no ambiente institucional, histórico e político da casa parlamentar. A iniciativa, inserida no âmbito da aproximação dos jovens às instituições democráticas, permitiu aos universitários conhecer as instalações e compreender, de forma aprofundada, o papel estruturante do Parlamento na consolidação da democracia cabo-verdiana.

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12.12.2025
Trabalhos Parlamentares | 3ª Comissão Especializada emite parecer favorável a diploma que cria a Ordem dos Economistas e Gestores de Cabo Verde A 3ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território reuniu, hoje, para analisar a proposta de lei que cria a Ordem Cabo-verdiana dos Economistas e Gestores de Cabo Verde. O encontro teve como objetivo emitir um parecer sobre o diploma, que será debatido nas próximas sessões ordinárias. ... Leia Mais
12.12.2025
Trabalhos Parlamentares | 3ª Comissão Especializada aprova, na especialidade, proposta de lei que define as Bases da Política do Clima A 3ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território reuniu, hoje, para debater e aprovar a proposta de lei que define as Bases da Política do Clima. Os deputados membros da 3ª Comissão Especializada escrutinaram os 30 artigos do diploma, que tem o propósito de dotar o país de uma lei relevante para a promoção da sustentabilidade climática e da qualidade de vida dos cidadãos cabo-verdianos. ... Leia Mais
10.12.2025
Plenário aprova, na generalidade, o Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura Os deputados nacionais aprovaram, hoje, o Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura e debateram as linhas gerais da proposta, visando enriquecer o seu conteúdo. O debate na generalidade marcou o período da tarde dos trabalhos parlamentares, concluído com a votação do diploma. ... Leia Mais
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