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12.03.2026
Assembleia Nacional Inaugura Sala Internacional de Conferências ‘José Filomeno Monteiro’ A Assembleia Nacional inaugurou, hoje, 12 de março, a Sala Internacional de Conferências “José Filomeno Monteiro”, um espaço moderno, concebido para responder às exigências institucionais do país e às necessidades funcionais da Casa Parlamentar. A designação da sala constitui uma homenagem ao falecido deputado e antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Filomeno Monteiro, recordado durante a cerimónia como um firme defensor da liberdade, do diálogo e dos valores da democracia. ... Leia Mais
12.03.2026
VOTO DE PESAR | Assembleia Nacional Aprova Voto de Pesar pelo Falecimento de Emília das Dores Santos

A Assembleia Nacional aprovou, na Sessão Plenária de hoje, um voto de pesar apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) pelo falecimento de Emília das Dores Santos, carinhosamente conhecida por Dona Antónia, ocorrido no passado dia 14 de fevereiro, aos 86 anos, na cidade da Ribeira Brava, na ilha de São Nicolau.


Durante a apresentação do voto de pesar, o deputado Hipólito Barreto, do PAICV, destacou que a partida da malograda representa uma perda significativa para a comunidade onde viveu e desenvolveu grande parte da sua atividade social e profissional. Segundo referiu, ao longo da sua vida, Emília das Dores Santos construiu um percurso marcado pelo trabalho, pela dedicação à família e por um notável contributo para o desenvolvimento da sua comunidade.

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12.03.2026
I SESSÃO DE MARÇO | Deputados Debatem, na Generalidade, Proposta de Alteração à Lei de Regularização de Vínculos na Administração Pública O Parlamento debateu hoje, na generalidade, a Proposta de Lei que procede à segunda alteração da Lei n.º 42/X/2024, de 12 de agosto, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias de regularização do vínculo dos colaboradores que exercem funções correspondentes a necessidades permanentes nos órgãos, serviços ou organismos da Administração Pública Direta e Indireta. ... Leia Mais
12.03.2026
I SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO | Parlamento Debate na Generalidade Proposta de Lei que Altera o Estatuto dos Municípios A discussão na generalidade da Proposta de Lei que procede à 1.ª alteração à Lei n.º 48/X/2025, de 4 de abril, que aprova o Estatuto dos Municípios, marcou os trabalhos parlamentares realizados hoje, no âmbito da I Sessão Ordinária do mês de março. ... Leia Mais
12.03.2026
QUESTÕES GERAIS | Parlamentares Abordam Problemas que afetam Comunidades nas Diferentes Ilhas No segundo dia da I Sessão Ordinária do mês de março, realizada hoje, 12 de março, os deputados aproveitaram o Período de Questões Gerais para apresentar diversas preocupações e reivindicações relacionadas com o dia a dia das populações nas diferentes ilhas do país. ... Leia Mais
11.03.2026
INTERPELAÇÃO AO GOVERNO| Deputados Nacionais Interrogam Governo sobre Investimentos Públicos e Infraestruturas dos Últimos 10 anos O primeiro dia da Sessão Ordinária de março contou com a Interpelação ao Governo sobre a Política de Investimentos Públicos e Infraestruturas implementadas nos últimos 10 anos em Cabo Verde. Os eleitos parlamentares debateram diferentes temas no período e fizeram um balanço dos 10 anos de governação do MpD. ... Leia Mais
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