Página Inicial ›› Notícias
Noticias
29.07.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Nacionais Regozijam-se com Nova Maternidade e Unidade de Pediatria em São Vicente

Nas palavras de Maria Trigueiros, o Governo liderado por Ulisses Correia e Silva tem honrado os compromissos com a ilha de São Vicente e contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos são-vicentinos. “Recentemente, São Vicente foi palco de inaugurações decorrentes da conclusão de várias infraestruturas com impacto substancial e direto na vida das pessoas”, comentou.

... Leia Mais
29.07.2025
II SESSÃO ORDINÁRIA DE JULHO DECLARAÇÃO POLÍTICA | Deputados Avaliam Acesso à Água para Consumo e Agricultura nas Localidades do Interior de Santiago No primeiro dia da reunião plenária, desencadeou-se um intenso debate em torno da mobilização da água, suscitando comentários relativos à qualidade deste recurso e ao seu acesso para fins agrícolas. Os representantes parlamentares dos três partidos com assento solicitaram a implementação de novas medidas para reforçar o acesso à água nas regiões do interior. ... Leia Mais
28.07.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | I Comissão Especializada Emite Parecer Favorável sobre Projeto de Resolução Relativo ao Direito do Mar A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado apreciou, na presente data, um diploma relativo ao Direito do Mar e ao uso justo, equitativo e sustentável dos recursos marinhos. Os membros da referida Comissão emitiram parecer favorável relativamente ao diploma, o qual será submetido a votação na última sessão do mês de Julho. ... Leia Mais
11.07.2025
I SESSÃO ORDINÁRIA DE JULHO | Parlamento Aprova, em Sede de Generalidade, Proposta de Alteração ao Código do Mercado de Valores Mobiliários com Votos Favoráveis do MpD e da UCID

A Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, a proposta de Lei que procede à terceira alteração ao Código do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2012, de 27 de janeiro. A iniciativa legislativa, debatida na I Sessão Ordinária do mês de julho, visa adequar o referido diploma legal à atual conjuntura económica e financeira do país, introduzindo novos produtos financeiros e formas inovadoras de negociação no mercado cabo-verdiano.

... Leia Mais
11.07.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputado Filipe Santos Assinala os 103 Anos da Elevação da São Filipe à Categoria de Cidade Na véspera das comemorações do 103.º aniversário da elevação de São Filipe à categoria de cidade, que se assinala a 12 de julho, o Deputado Filipe Santos sublinhou, em intervenção no Plenário, o compromisso contínuo com a valorização do centro urbano de São Filipe, do seu Município e, por extensão, da ilha do Fogo como um todo. ... Leia Mais
11.07.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputado da UCID Critica Uso da Frase “Governo de Cabo Verde a Trabalhar para Todos” em Documentos Oficiais O deputado João Santos Luís, da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), manifestou-se na Assembleia Nacional contra o uso da expressão “Governo de Cabo Verde a Trabalhar para Todos” em documentos e suportes oficiais de instituições do Estado, considerando tratar-se de uma forma dissimulada de autopromoção política. ... Leia Mais
Facebook

© Assembleia Nacional. Todos os Direitos Reservados.