Assembleia Nacional

20.01.2026

20 DE JANEIRO| Presidente da Assembleia Nacional presencia Deposição de Flores no Memorial Amílcar Cabral

A cerimónia marca o Dia dos Heróis Nacionais

... Leia Mais

19.01.2026

Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, participa no Conselho da República O encontro, realizado na manhã de hoje, teve como objetivo a definição das datas das eleições previstas para este ano ... Leia Mais

15.01.2026

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional fez-se presente na missa de Nhô Santo Amaro Abade

Austelino Correia foi uma das mais altas figuras do Estado a marcar presença na missa celebrada em honra a Santo Amaro Abade - padroeiro do município do Tarrafal de Santiago

... Leia Mais

15.01.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissões Especializadas Dão Continuidade ao Escrutínio do Estatuto da Criança e do Adolescente As 1ª e 5ª Comissões Especializadas da Assembleia Nacional deram continuidade, hoje, aos trabalhos de apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, um diploma estruturante que reafirma o compromisso do Estado cabo-verdiano com a promoção e a defesa integral dos direitos das crianças e dos adolescentes. ... Leia Mais

14.01.2026

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª e 5ª Comissões Especializadas Escrutinam Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente A 1ª e 5ª comissões Especializadas da Assembleia Nacional deram início ao debate, em sede de especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, revoga a Lei n.º 50/VIII/2013, de 26 de dezembro, e procede à sexta alteração ao Código Penal. O novo Estatuto reafirma o compromisso de trabalhar na proteção dos menores e estabelece penas mais severas para a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. ... Leia Mais

14.01.2026

PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional recebe Embaixador da Santa Sé Austelino Correia recebeu o Núncio Apostólico (Embaixador da Santa Sé), Dom Waldemar Stanislaw Sommertag, que aproveitou para felicitar o nosso país e o parlamento, em particular, pelos seus 35 anos de Liberdade e Democracia e partilhar informações sobre o acordo entre CV e Santa Sé, assinado em 2023, assim como a celebração, este ano, das relações diplomáticas entre ambos ... Leia Mais