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17.11.2025
OE 2026 | 5ª Comissão Especializada Inteira dos Projetos e Metas do Ministério da Cultura para 2026 A 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais inteirou-se, hoje, dos projetos e metas do Ministério da Cultura. Os deputados membros da comissão parlamentar questionaram o governante que tutela a pasta da cultura sobre temas referentes à preservação patrimonial, à valorização de artistas, ao acervo museológico e aos eventos culturais. ... Leia Mais
17.11.2025
OE 2026 | Ministro dos Negócios Estrangeiros e Secretária de Estado das Comunidades Apresentam Orçamento para 2026 A Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades da Assembleia Nacional recebeu o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e a Secretária de Estado das Comunidades para a apresentação detalhada das propostas orçamentais do setor para 2026. ... Leia Mais
17.11.2025
OE 2026 | Ministro Destaca que Desporto Precisa de Mais Investimentos e Anuncia Criação do Primeiro Laboratório de Alta Performance no País Durante a apresentação do Orçamento do Estado para o desporto, o ministro da Juventude e do Desporto, Carlos Monteiro, afirmou que as necessidades do desporto nacional “vão muito além dos números inscritos” no documento orçamental, defendendo um debate parlamentar mais profundo sobre soluções estruturantes para a área. ... Leia Mais
17.11.2025
OE 2026 | Ministro da Educação Realça Aumento de Verbas para o Setor da Educação e Aponta Prioridades para 2026 A quinta Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais recebeu o ministro da Educação, Amadeu Cruz, que afirmou que o Orçamento de Estado para 2026 aloca para o setor da educação aproximadamente 13 milhões 213 mil contos, representando cerca de 14% do Orçamento de Estado e um crescimento de 6,7% face ao ano anterior. Equivale ainda a cerca de 4% do PIB e segue a linha de continuidade das políticas educativas em curso, destacou. ... Leia Mais
17.11.2025
OE 2026 | Ministro da Saúde Considera Orçamento de Estado como Maior Investimento para a Saúde em Reunião com 5ª Comissão Especializada A 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais realizou uma audição parlamentar ao Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, sobre o Orçamento de Estado (OE) para o ano económico de 2026. O governante salientou que o valor destinado para o ministério da saúde vai reduzir as vulnerabilidades, regularizar a situação dos trabalhadores, aperfeiçoar os serviços prestados e construir novos estabelecimentos de saúde. ... Leia Mais
17.11.2025
OE 2026 | 5ª Comissão Especializada Recebe Ministro da Família que Promete Mais Inclusão e Proteção aos Cidadãos em 2026 Os membros da 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais reuniram-se, hoje, para discutir o Orçamento de Estado para o ano económico de 2026. A comissão recebeu o Ministro do Estado, Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, para desvendar os projetos, o investimento e o montante destinado à área sob a sua tutela. ... Leia Mais
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