OE 2026 | 5ª Comissão Especializada Inteira dos Projetos e Metas do Ministério da Cultura para 2026A 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais inteirou-se, hoje, dos projetos e metas do Ministério da Cultura. Os deputados membros da comissão parlamentar questionaram o governante que tutela a pasta da cultura sobre temas referentes à preservação patrimonial, à valorização de artistas, ao acervo museológico e aos eventos culturais.... Leia Mais
OE 2026 | Ministro da Educação Realça Aumento de Verbas para o Setor da Educação e Aponta Prioridades para 2026A quinta Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais recebeu o ministro da Educação, Amadeu Cruz, que afirmou que o Orçamento de Estado para 2026 aloca para o setor da educação aproximadamente 13 milhões 213 mil contos, representando cerca de 14% do Orçamento de Estado e um crescimento de 6,7% face ao ano anterior. Equivale ainda a cerca de 4% do PIB e segue a linha de continuidade das políticas educativas em curso, destacou.... Leia Mais
17.11.2025
OE 2026 | Ministro da Saúde Considera Orçamento de Estado como Maior Investimento para a Saúde em Reunião com 5ª Comissão EspecializadaA 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais realizou uma audição parlamentar ao Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, sobre o Orçamento de Estado (OE) para o ano económico de 2026. O governante salientou que o valor destinado para o ministério da saúde vai reduzir as vulnerabilidades, regularizar a situação dos trabalhadores, aperfeiçoar os serviços prestados e construir novos estabelecimentos de saúde.... Leia Mais