Assembleia Nacional

17.11.2025

OE 2026 | 5ª Comissão Especializada Recebe Ministro da Família que Promete Mais Inclusão e Proteção aos Cidadãos em 2026 Os membros da 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais reuniram-se, hoje, para discutir o Orçamento de Estado para o ano económico de 2026. A comissão recebeu o Ministro do Estado, Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, para desvendar os projetos, o investimento e o montante destinado à área sob a sua tutela. ... Leia Mais

17.11.2025

PARLAMENTO ABERTO | VISITA S. NICOLAU: Presidente da Assembleia Nacional inicia visita a São Nicolau

A visita decorre a partir de hoje, 17, até ao próximo domingo, dia 23 do corrente mês

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14.11.2025

Deputados Nacionais Aprovam Diplomas no Último Dia dos Trabalhos Parlamentares Os sujeitos parlamentares aprovaram, hoje, dois diplomas debatidos durante a I Sessão Ordinária de novembro. A agenda dos trabalhos parlamentares incluiu o debate com o Ministro da Agricultura e Ambiente e a aprovação de diplomas. ... Leia Mais

14.11.2025

DEBATE COM MINISTRO | Eleitos Nacionais Avaliam os Projetos e os Investimentos no Setor da Agricultura Os eleitos parlamentares lançaram um olhar, hoje, sobre a agricultura e analisaram os projetos e todo o investimento feito para desenvolver o setor da agricultura e do ambiente em Cabo Verde. O último dia dos trabalhos parlamentares contou com o debate com o Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, que respondeu aos questionamentos e inquietações dos deputados nacionais. ... Leia Mais

13.11.2025

I SESSÃO DE NOVEMBRO | Discussão, na generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 marca trabalhos parlamentares No segundo dia dos trabalhos parlamentares da I sessão do mês de novembro, os sujeitos parlamentares deram continuidade à discussão, na generalidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026. Os sujeitos parlamentares elencaram as políticas económicas que consideram fundamentais para garantir a estabilidade macroeconómica, impulsionar o crescimento sustentável e reforçar a coesão social. ... Leia Mais

13.11.2025

Deputados Debatem o Projeto de Resolução que aprova Orçamento Privativo da Assembleia Nacional Os eleitos parlamentares discutiram, hoje, o Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional. O diploma foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Administração, Emanuel Barbosa, no segundo dia da I Sessão Ordinária de novembro. ... Leia Mais