Assembleia Nacional

20.10.2025

Trabalhos Parlamentares | 1ª Comissão Especializada Recolhe Informações sobre a População Prisional na Cadeia Central da Praia

A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado esteve num encontro com o diretor da Cadeia Central da Praia, Anildo Lima. A visita da comissão está enquadrada nos preparativos para o debate sobre a Situação da Justiça, que terá lugar na última Sessão Ordinária de outubro.

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20.10.2025

Trabalhos Parlamentares | 1ª Comissão Especializada Visita Centro Orlando Pantera e Interage com Adolescentes A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado prosseguiu com as visitas institucionais. A comissão parlamentar visitou o Centro Socioeducativo Orlando Pantera, onde teve a oportunidade de conhecer os adolescentes e perceber o trabalho que tem sido feito pela instituição. ... Leia Mais

17.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Ausculta Preocupações do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado esteve, hoje, num encontro com o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA). A reunião focou nas leis de proteção das crianças e do adolescente, os centros educativos, a parentalidade responsável e a violência contra menores. ... Leia Mais

17.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Visita Tribunal da Comarca da Praia para Inteirar da Situação da Justiça A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado visitou, hoje, o Tribunal da Comarca da Praia para preparar para o debate sobre a situação da justiça. A Comissão parlamentar inteirou-se dos avanços, das inquietações e dos desafios enfrentados pelo Tribunal e pela Procuradoria da Comarca da Praia no ano judicial 2023/2024. ... Leia Mais

16.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissão Parlamentar Realiza Visitas Institucionais para Preparar Debate sobre a Situação da Justiça em Cabo Verde A Primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado da Assembleia Nacional realizou, um conjunto de visitas institucionais com o objetivo de recolher informações “in loco” para a preparação do debate sobre a situação da justiça, agendado para a segunda Sessão Plenária do mês de outubro. ... Leia Mais

15.10.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 5ª comissão Especializada Dá Parecer Favorável para Propostas de Lei A 5ª Comissão Especializada em Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais analisou, hoje, as propostas de lei ligadas à poluição sonora e ao estatuto do profissional criador e produtor da arte e cultura. Na reunião, o presidente da 5ª Comissão Especializada, José Eduardo Moreno afirmou que as duas propostas de lei reúnem as condições para serem debatidas na Sessão Ordinária. ... Leia Mais