Assembleia Nacional

12.12.2025

Trabalhos Parlamentares | 3ª Comissão Especializada emite parecer favorável a diploma que cria a Ordem dos Economistas e Gestores de Cabo Verde A 3ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território reuniu, hoje, para analisar a proposta de lei que cria a Ordem Cabo-verdiana dos Economistas e Gestores de Cabo Verde. O encontro teve como objetivo emitir um parecer sobre o diploma, que será debatido nas próximas sessões ordinárias. ... Leia Mais

12.12.2025

Trabalhos Parlamentares | 3ª Comissão Especializada aprova, na especialidade, proposta de lei que define as Bases da Política do Clima A 3ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território reuniu, hoje, para debater e aprovar a proposta de lei que define as Bases da Política do Clima. Os deputados membros da 3ª Comissão Especializada escrutinaram os 30 artigos do diploma, que tem o propósito de dotar o país de uma lei relevante para a promoção da sustentabilidade climática e da qualidade de vida dos cidadãos cabo-verdianos. ... Leia Mais

10.12.2025

Plenário aprova, na generalidade, o Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura Os deputados nacionais aprovaram, hoje, o Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura e debateram as linhas gerais da proposta, visando enriquecer o seu conteúdo. O debate na generalidade marcou o período da tarde dos trabalhos parlamentares, concluído com a votação do diploma. ... Leia Mais

10.12.2025

Período de Questões Gerais | Deputados destacam preocupações nacionais na 1ª Sessão de Dezembro O Período de Questões Gerais da 1ª Sessão Ordinária do mês de dezembro voltou a evidenciar a centralidade do debate parlamentar na vida democrática do país. Este momento, dedicado à intervenção direta dos deputados, constituiu um espaço privilegiado para a apresentação das preocupações que marcam o quotidiano nacional e dos desafios específicos que afetam os diferentes círculos eleitorais que cada parlamentar representa. ... Leia Mais

09.12.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 2ª Comissão Especializada Aprecia Proposta de Lei que Reconhece e Formaliza a Carreira do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura

A 2ª Comissão Especializada de Finanças e Orçamento reuniu-se, hoje, para apreciar a Proposta de Lei que Aprova o Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura. Os deputados apresentaram considerações sobre o diploma e emitiram um parecer favorável em relação à Proposta de Lei que pretende modernizar o setor da arte e cultura cabo-verdiana.

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08.12.2025

NOTA DE PESAR Presidente da Assembleia Nacional manifesta pesar e consternação pelo falecimento do Antigo Deputado e Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Filomeno Monteiro ... Leia Mais