Assembleia Nacional

11.04.2025

I SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL | Parlamento Debate, na Especialidade, Proposta de Lei que Procede à Quinta Alteração do Código Eleitoral

O Parlamento cabo-verdiano deu continuidade à discussão, na especialidade, da Proposta de Lei que procede à quinta alteração ao Código Eleitoral, aprovado pela Lei n.º 92/V/99, de 8 de fevereiro, introduzindo reformas substanciais no processo eleitoral do país.

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11.04.2025

Plenário da Assembleia Nacional Aprova por Unanimidade Lei de Reforma Antecipada dos Funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento A Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou, por unanimidade dos deputados, a proposta de Lei que estabelece o regime especial de reforma antecipada para os funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento das ilhas de Santo Antão e São Nicolau. A votação final da iniciativa legislativa marcou o encerramento dos trabalhos parlamentares da I Sessão Ordinária de abril. ... Leia Mais

11.04.2025

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Destacam papel Catalisador do Desporto na Sociedade Os deputados nacionais sublinharam a relevância do desporto como instrumento fundamental na vida da juventude cabo-verdiana, destacando o seu papel essencial na promoção da inclusão social, no estímulo ao desenvolvimento pessoal e comunitário, bem como no reconhecimento e na valorização do potencial dos jovens em Cabo Verde. ... Leia Mais

11.04.2025

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | João Baptista Pereira Critica Ações do Governo no Setor dos Transportes Marítimos Inter-ilhas O Líder Parlamentar do PAICV expressou, hoje, a sua profunda preocupação relativamente aos serviços de transporte marítimo inter-ilhas. João Batista Pereira chamou a atenção para o incumprimento da concessionária, a promessa das cinco embarcações e a privatização dos TACV, durante a última sessão ordinária. ... Leia Mais

11.04.2025

PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Luís Carlos Silva Propõe Lei de Bases para a Inteligência Artificial e Reforço do Quadro Legal da Cibersegurança O deputado Luís Carlos Silva defendeu, no Parlamento, a urgência de Cabo Verde desenvolver uma estratégia nacional robusta para tirar pleno partido das oportunidades da Inteligência Artificial (IA), minimizando simultaneamente os seus riscos. Anunciou ainda que a Sala de Sessões será transformada num espaço inteligente, em linha com os parlamentos mais avançados. ... Leia Mais

11.04.2025

DECLARAÇÃO POLÍTICA | “Cabo Verde Demonstrou que Sabe Crescer com Audácia e Resiliência”, Defende Euclides Silva Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, Cabo Verde registou um crescimento de 7,3 por cento no ano de 2024. O deputado Euclides Silva sublinhou que o seu partido tem colocado a dignidade humana no centro da ação política, frisando que o aumento do crescimento económico reflete esta orientação. ... Leia Mais