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27.02.2026
Interpelação ao Governo sobre as Políticas Nacionais de Saúde marca II Sessão Ordinária de fevereiro

A Assembleia Nacional realizou, hoje, uma interpelação ao Governo sobre as Políticas Nacionais de Saúde, proposta pelo Grupo Parlamentar do PAICV. O debate constituiu um momento relevante de reflexão e análise sobre o estado do sistema nacional de saúde e os desafios que se colocam à sua melhoria contínua.

A discussão do tema foi considerada de elevada importância, tendo em conta o papel central da saúde na promoção do bem-estar da população e no desenvolvimento sustentável do país. Durante a interpelação, os parlamentares manifestaram preocupações relacionadas com o funcionamento do sistema nacional de saúde, o acesso aos cuidados, a qualidade dos serviços prestados e as condições de trabalho dos profissionais do setor.

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26.02.2026
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Nacionais Debatem sobre Transparência do Governo e Recenseamento na Diáspora
O Período de Questões Gerais da II Sessão Ordinária de Fevereiro ficou marcado pelo debate sobre o tema da transparência na gestão dos recursos públicos e do recenseamento na diáspora. O segundo dia dos trabalhos parlamentares focou em outros temas como os projetos estruturantes e o apoio às famílias em tempos de calamidade.

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26.02.2026
INTERPELAÇÃO AO GOVERNO | UCID Interpela ao Governo sobre a Descentralização e Promoção do Desenvolvimento dos Municípios

A Assembleia Nacional realizou, hoje, à margem da II Sessão Ordinária do mês de fevereiro, a interpelação ao Governo dedicada ao tema da Descentralização e da Promoção do Desenvolvimento dos Municípios de Cabo Verde, proposta pela UCID.

O debate constituiu um momento de análise e reflexão sobre o processo de descentralização no país, como instrumento para o reforço da autonomia local, a melhoria da governação e a promoção de um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes ilhas e concelhos.

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25.02.2026
DEBATE COM PRIMEIRO-MINISTRO | Deputados Nacionais Fazem Balanço dos Dez Anos de Governação e Apontam Desafios do País Na Segunda Sessão Ordinária de fevereiro, os eleitos parlamentares participaram do debate com o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, no qual fizeram um balanço dos 10 anos de governação do Executivo. O debate com o Chefe do Governo – que teve como tema “os dez anos de governação: balanço, crescimento sustentável e desafios futuros” –  gerou reações sobre o crescimento sustentável e os desafios atuais da Nação. ... Leia Mais
25.02.2026

PARLAMENTO ABERTO | PAN recebe, em audiência, professores da Escola Olegário Tavares e Escola Secundária de São Miguel

Depois de uma atenção especial aos alunos, Austelino Correia recebeu, em audiência, os docentes da Escolas Olegário Tavares e da Escola Secundária de São Miguel ... Leia Mais
25.02.2026
PARLAMENTO ABERTO | Alunos do 12.º Ano de São Miguel Visitam Assembleia Nacional e Acompanham Sessão Plenária A Assembleia Nacional, recebei hoje, 66 alunos do 12.º ano, das áreas Humanística e Económico-Social, das Escolas Secundária Olegário Tavares e Secundária de São Miguel, do concelho de São Miguel. Os alunos visitaram a Casa Parlamentar Cabo-verdiana com o intuito de aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento da instituição democrática e o seu papel na vida política do país. ... Leia Mais
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