Plenário Aprova os Projetos de Resolução da Comissão Nacional de Eleições e da Assembleia NacionalNo último dia da II Sessão Ordinária de novembro, os sujeitos parlamentares aprovaram dois instrumentos legislativos que visam assegurar o exercício das funções de duas instituições democráticas. O plenário debateu e aprovou o Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional e o Projeto de Resolução que aprova o Orçamento da Comissão Nacional de Eleições para o ano económico de 2026.... Leia Mais
OE 2026 | Assembleia Nacional avança para o segundo dia de Escrutínio do Orçamento de Estado 2026A Assembleia Nacional deu continuidade ao debate, na especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026. Os parlamentares reuniram-se hoje, no segundo dia da II Sessão Ordinária de novembro, para proceder à análise detalhada da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026, numa etapa central para o escrutínio das políticas públicas e dotações orçamentais, essenciais à gestão financeira do país.... Leia Mais
