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Noticias
03.11.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Presidente do Conselho das Finanças Públicas Avalia Proposta de Orçamento de Estado para 2026 O presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Osvaldo Borges, apresentou, hoje, durante uma audição parlamentar, o relatório de análise à Proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, submetida pelo Governo à Assembleia Nacional. O presidente da referida instituição considerou a proposta “coerente, prudente e sustentável”, embora tenha identificado riscos estruturais que exigem atenção no próximo exercício económico. ... Leia Mais
31.10.2025
DEBATE SOBRE JUSTIÇA | Assembleia Nacional Realiza Debate sobre Situação da Justiça A Assembleia Nacional realizou hoje o Debate sobre a Situação da Justiça, um exercício de elevada importância institucional que reuniu os sujeitos parlamentares para uma análise abrangente do funcionamento e dos principais desafios do sistema judicial cabo-verdiano. ... Leia Mais
30.10.2025
Eleitos Parlamentares Aprovam Instrumentos Legislativos Referentes aos Transportes Marítimos e Peritos Avaliadores de Imóveis

Os deputados nacionais debateram e aprovaram, hoje, dois instrumentos legislativos. O segundo dia dos trabalhos parlamentares foi marcado pelo período de questões gerais e debate de propostas de lei e projeto de resolução.

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30.10.2025
Deputados Nacionais Apresentam Inquietações da População no Período de Questões Gerais e Pedem Resposta do Governo
A Assembleia Nacional debateu em plenário um conjunto de questões de interesse nacional. Entre os temas abordados, foi apresentado um pedido para que o Governo agilize a operacionalização das comissões de recenseamento no estrangeiro, conforme previsto no Código Eleitoral, sublinhando-se a importância deste processo para o envolvimento dos cidadãos emigrados. Paralelamente, foi solicitada uma atenção particular às condições de trabalho dos profissionais envolvidos no mapeamento da diáspora.

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30.10.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Comissão Parlamentar Escrutina Proposta de Lei que Aprova Orçamento do Estado para 2026 A quarta Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades, escrutinou, hoje, a Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026, realçando as diferentes áreas nas quais serão alocados os recursos. ... Leia Mais
30.10.2025
I SESSÃO DE OUTUBRO | Assembleia Nacional Apresenta Voto de Pesar pelo Falecimento do artista Romeu di Lurdis A Assembleia Nacional de Cabo Verde manifestou profundo pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Tavares Lopes, nome artístico Romeu di Lurdis, realçando que a sua partida prematura “constitui uma perda irreparável para a cultura cabo-verdiana e para todos quantos acreditam na força transformadora da arte e da participação cívica”. ... Leia Mais
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