Assembleia Nacional

12.11.2025

I SESSÃO DE NOVEMBRO | Parlamento Debate, na Generalidade, Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 A Assembleia Nacional de Cabo Verde realizou, hoje, no âmbito da I Sessão Ordinária do mês de novembro, a discussão e aprovação, na generalidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026. ... Leia Mais

12.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Aprecia Projeto do Novo Regimento da Assembleia Nacional A 1ª Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado emitiu, na tarde do dia 11, um parecer sobre o Projeto do Novo Regimento da Assembleia Nacional. Os deputados membros da comissão consideraram que o diploma vai melhorar o funcionamento da casa parlamentar e que o instrumento legislativo reúne os requisitos para ser debatido na Sessão Ordinária. ... Leia Mais

07.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 2ª Comissão Especializada Emite Parecer Favorável para Proposta de Orçamento Privativo da Assembleia Nacional A 2ª Comissão Especializada de Finanças e Orçamento apreciou, hoje, a Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2026. A apresentação da proposta foi feita pelo Presidente do Conselho de Administração, Emanuel Barbosa. ... Leia Mais

04.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Olavo Correia afirma que Orçamento de Estado de 2026 assegura Estabilidade e Crescimento Económico O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou durante a audição parlamentar de hoje, perante a segunda Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, que o orçamento do Estado para 2026 é um instrumento concebido para garantir a estabilidade macroeconómica, a justiça social e o crescimento sustentável de Cabo Verde. ... Leia Mais

04.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | Presidente da ANMCV Defende Aumento do Fundo de Financiamento Municipal em Audição com 2ª Comissão Especializada A 2ª Comissão Especializada de Finanças e Orçamento esteve, hoje, num encontro com Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Fábio Vieira, no qual abordaram a temática do Fundo de Financiamento Municipal e os desafios dos municípios. A reunião se enquadra na apreciação do Orçamento de Estado para o ano económico de 2026. ... Leia Mais

03.11.2025

TRABALHOS PARLAMENTARES | 2ª Comissão Especializada Aprecia Proposta de Lei que Altera as Bases do Orçamento de Estado A 2ª Comissão Especializada de Finanças e Orçamento reuniu, hoje, para apreciar a alteração à lei nº55/IX/ 2019 que estabelece as Bases do Orçamento do Estado. A Comissão Especializada declarou que a Proposta de Lei reúne todas as condições para ser debatida e aprovada pelo plenário. ... Leia Mais