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Noticias
19.02.2026
PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional recebe, em audiência, Embaixador do Luxemburgo em Cabo Verde Austelino Correia e Jean-Marie Frentz abordaram, de entre vários outros assuntos, aspectos relacionados com um grande projeto em curso ... Leia Mais
17.02.2026
TRABALHOS PARLAMENTARES | Primeira Comissão Especializada Inicia Debate da Lei Orgânica da Assembleia Nacional
A Primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado da Assembleia Nacional reuniu, hoje, para debater o Projeto de Lei que aprova a nova Lei Orgânica da instituição parlamentar, em sede de especialidade. O diploma foi apresentado pelo Presidente da Comissão de Reforma do Parlamento, o deputado Paulo Veiga. 

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13.02.2026
Deputados Nacionais Aprovam Proposta de Lei que Regula a Atividade dos Marítimos Os eleitos parlamentares debateram e aprovaram, hoje, a Proposta de Lei que regula a atividade de marítimos a bordo de navios cabo-verdianos. Trata-se de um diploma que visa garantir a dignidade dos marítimos e assegurar o respeito pelos seus direitos.  ... Leia Mais
13.02.2026
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados destacam desafios nacionais no Período de Questões Gerais O término dos trabalhos parlamentares da I Sessão Ordinária do mês de fevereiro foi marcado pelo período de questões gerais, momento dedicado à abordagem de temas de interesse nacional e à apresentação de preocupações dos deputados em diferentes setores do país. ... Leia Mais
13.02.2026
PARLAMENTO ABERTO | Escola de Ribeirão Manuel Visita Assembleia Nacional e Compreende Papel Legislativo da Casa Parlamentar
A Assembleia Nacional de Cabo Verde recebeu, hoje, a visita de 54 estudantes da Escola de Ribeirão Manuel para consolidar os conhecimentos sobre a casa parlamentar, os deputados e o presidente. Os alunos e as professoras que acompanharam a visita foram recebidos pelo Presidente da República Interino, Austelino Correia, e pelos deputados da Assembleia Nacional. 
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12.02.2026
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Nacionais Debatem sobre Agricultura e Apoio aos Agricultores Os eleitos parlamentares reuniram, hoje, na Sala de Sessões para debater temas de interesse público e pedir intervenções em setores-chave para Cabo Verde. No segundo dia da I Sessão Ordinária de fevereiro, os deputados trouxeram inquietações sobre o setor da agricultura e avaliaram as políticas públicas criadas para auxiliar os agricultores em Santiago Norte e São Vicente.  ... Leia Mais
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