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PARLAMENTO ABERTO | Eleitos municipais visitam Assembleia Nacional e acompanham Debate do Orçamento Retificativo
Publicado em:30.07.2026
A Assembleia Nacional recebeu, nesta manhã, a visita de Vereadores e Deputados municipais dos Concelhos de São Domingos, São Lourenço dos Órgãos e Ribeira Grande de Santiago, no âmbito do programa Parlamento Aberto e da conclusão do Seminário sobre Protocolo e Cerimonial, realizado à luz da Lei n.º 54/VIII/2014.

A iniciativa teve como objetivo aproximar os representantes municipais do funcionamento do Parlamento e proporcionar um maior conhecimento sobre as regras protocolares, a ordem de precedências, os símbolos nacionais e o papel institucional da Assembleia Nacional.

Durante a visita guiada, as técnicas parlamentares partilharam informações sobre os trabalhos parlamentares e o funcionamento da instituição. O percurso incluiu a Sala Internacional de Conferências José Filomeno, o Salão Nobre Abílio Duarte, a Biblioteca e a Galeria da Assembleia Nacional, espaços onde os participantes conheceram aspetos históricos e institucionais do Parlamento cabo-verdiano.

No final da visita, os Vereadores e Deputados municipais acompanharam os trabalhos parlamentares do primeiro dia da II Sessão Ordinária de julho, que teve como ponto central o Debate da Proposta de Lei que aprova o Orçamento Retificativo do Orçamento do Estado para o ano económico de 2026, aprovado pela Lei n.º 69/X/2025.

Em declarações à Imprensa, a Presidente da Assembleia Municipal de São Domingos, Filismina Moreno, destacou a importância da formação para a maximização das competências dos Eleitos municipais, nomeadamente no domínio do protocolo, da comunicação institucional e da valorização do exercício das funções políticas.

“É sempre bom estarmos unidos nos temas que nos ligam. Queremos uma Assembleia forte, que abraça a cidadania e as necessidades do nosso concelho”, afirmou, defendendo que o contacto com o Parlamento contribui para uma maior compreensão do papel dos representantes eleitos e para uma nova perspetiva sobre o trabalho parlamentar.

O programa Parlamento Aberto constitui uma iniciativa da Assembleia Nacional destinada a promover a aproximação entre o Parlamento e os cidadãos, reforçando a transparência, a participação e o conhecimento sobre o funcionamento do Órgão de Soberania.

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