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14.05.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Deputados da 1ª Comissão Especializada Aprovam Proposta de Lei Referente à Propriedade Horizontal A 1ª Comissão Especializada aprovou, hoje, a Proposta de Lei que altera o Código Civil em matéria do regime jurídico da propriedade horizontal. O diploma tem como propósito alinhar o regime jurídico aos padrões globais e adaptar a Lei à realidade socioeconómica de Cabo Verde. ... Leia Mais
14.05.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | 1ª Comissão Especializada Emite Parecer Favorável em Relação a Propostas de Lei A 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma de Estado reuniu-se, hoje, para analisar propostas de lei para efeitos de parecer.  Todas as propostas analisadas mereceram um parecer favorável da referida Comissão Especializada. ... Leia Mais
09.05.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Elisângela Semedo Reivindica Investimentos Prometidos para Assomada A deputada Elisângela Semedo felicitou os santa-catarinenses pela celebração dos 24 anos de Assomada enquanto cidade. Para a parlamentar, a elevação à categoria de cidade representa “um forte desafio em várias vertentes que envolvem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que pretende criar cidades e comunidades sustentáveis, garantindo uma cidade inclusiva e segura”. ... Leia Mais
09.05.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Vicente Silva Denuncia Abandono da Ilha de Boavista pela Câmara Municipal O deputado do MpD, Vicente Silva, acusou hoje a equipa autárquica da ilha da Boavista de não concretizar projetos e de manter a ilha afastada do desenvolvimento. Por sua vez, os deputados da oposição relembraram as promessas do Governo para a ilha e apelaram à conclusão da estrada do Norte e do bloco operatório do Centro de Saúde. ... Leia Mais
09.05.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputadas do MpD Destacam Investimentos nas Infraestruturas e Capital Humano em Santo Antão A cidade da Ribeira Grande de Santo Antão assinalou, no passado dia 7 de maio, os seus 293 anos de elevação à categoria de vila. As comemorações do Dia do Município foram destacadas no término dos trabalhos parlamentares da Assembleia Nacional com intervenções que exaltaram o legado histórico da cidade, os avanços registados nos últimos anos e os desafios ainda a vencer. ... Leia Mais
09.05.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Avaliam de Forma Diferente os 20 anos de História de São Lourenço dos Órgãos O município de São Lourenço dos Órgãos celebra hoje duas décadas de existência institucional. No quadro da I Sessão Ordinária de Maio, os deputados dedicaram o período de questões gerais a um conjunto de intervenções que realçaram os avanços registados em vários sectores do município, não deixando de lado críticas e recomendações à melhoria da articulação entre os poderes local e central. ... Leia Mais
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