Assembleia Nacional

10.04.2025

COOPERAÇÃO PARLAMENTAR | Secretária-Geral da Assembleia da República de Portugal Enaltece Importância de Parceria com Assembleia de Cabo Verde A Secretária-Geral da Assembleia da República de Portugal, Dra. Anabela Ferreira, e o Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Dr. Angelino Coelho, procederam, nesta data, à assinatura formal de um ambicioso Programa de Cooperação Interparlamentar, que visa reforçar a colaboração institucional em domínios estratégicos como o apoio parlamentar, informação e cultura parlamentares, administração e finanças, relações internacionais e protocolo, comunicação institucional, tecnologias de informação, controlo e auditoria, bem como segurança e integridade física e documental. O referido Programa contempla um total de 40 ações estruturadas, com impacto direto no reforço da capacidade institucional das Assembleias. ... Leia Mais

09.04.2025

PERGUNTA DOS DEPUTADOS AO GOVERNO | Sujeitos Parlamentares Interrogam o Ministro da Saúde sobre os Novos Centros de Saúde

O Plenário recebeu, hoje, pela primeira vez, o novo Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, para responder às interpelações dos deputados no âmbito do instituto de Pergunta dos Deputados ao Governo. Os eleitos parlamentares questionaram o Executivo sobre os centros de saúde prometidos para as localidades de Picos, Cova Figueira e Ribeira Grande de Santiago.

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 279.º do Regimento, a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) indicou o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos à população e aos sujeitos parlamentares.

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09.04.2025

DEBATE COM MINISTRO | Eleitos Parlamentares Fazem Balanço dos Projetos de Infraestruturação em Santiago Norte A região de Santiago Norte mereceu, hoje, especial atenção na Primeira Sessão Ordinária do Mês de Abril, com os partidos políticos a tecerem comentários sobre os projetos executados nos respetivos municípios. Os deputados do PAICV questionaram as obras prometidas pelo Governo e apresentaram novas propostas, ao passo que os deputados do MpD sublinharam o impacto positivo dos projetos em curso, perspectivando um futuro promissor para a região de Santiago Norte. ... Leia Mais

09.04.2025

I SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL | Debate com o Ministro Victor Coutinho Centra-se na Avaliação da Ação Governativa no Domínio das Infraestruturas Os eleitos parlamentares analisaram, esta terça-feira, a ação dos sucessivos Governos no setor das infraestruturas, no quadro do debate com o Ministro do Ordenamento do Território, Victor Coutinho. A questão da qualidade e do impacto das obras infraestruturais marcou o primeiro dia da Sessão Ordinária de Abril, que decorre até ao dia 11. ... Leia Mais

09.04.2025

DEBATE COM MINISTRO | Deputados Apontam Obras Estruturantes e Prioritárias para o País A I Sessão Ordinária do Mês de Abril iniciou-se com um debate com o Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, centrado no andamento das obras estruturantes em diversos sectores do país. O Líder Parlamentar do PAICV, Rui Semedo, afirmou que subsistem ainda portos de pesca por construir, bem como outros que necessitam de ser deslocados, como é o caso do Porto da Praia, de modo a descongestionar aquele terminal e garantir melhores condições para as atividades pesqueiras e para as indústrias de transformação ligadas à pesca. ... Leia Mais

09.04.2025

COOPERAÇÃO PARLAMENTAR | Presidente da Assembleia Nacional recebe Secretária-geral da ARP

O encontro teve à margem da visita que a Secretária-Geral da Assembleia da República de Portugal efetua à congénere cabo-verdiana

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