Assembleia Nacional

10.10.2025

Deputados Analisam Alteração à Lei que Define Regras de Administração dos Bens Recuperados, Apreendidos ou Perdidos a favor do Estado Os eleitos parlamentares aprovaram, hoje, a primeira alteração à Lei que estabelece as regras de administração dos bens recuperados, apreendidos ou perdidos a favor do Estado. Este instrumento legislativo promete conferir eficácia e eficiência ao Gabinete de Administração de Bens (GAB), afetando recursos para o combate ao crime e reparação dos danos causados pelas infrações. ... Leia Mais

10.10.2025

I SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO | Parlamento Discute Assuntos Estratégicos para o Desenvolvimento do País

A Assembleia Nacional de Cabo Verde concluiu, hoje, a I Sessão Ordinária do mês Outubro, com uma agenda de trabalhos voltada para temas pertinentes e de grande relevância social. No período de Questões Gerais desse último dia de trabalhos parlamentares, os eleitos trouxeram temas que refletem as preocupações da sociedade cabo-verdiana.

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10.10.2025

VOTO DE PESAR | Deputados Manifestam Solidariedade às Famílias das Vítimas do Tempestade Erin Os deputados nacionais lamentaram, hoje, a morte das nove vítimas das inundações provocadas pela tempestade tropical Erin. O momento foi recordado, num voto de pesar, pelos eleitos parlamentares no último dia da I Sessão Ordinária de Outubro. ... Leia Mais

09.10.2025

Segundo Dia de Sessão Ordinária | Os Trabalhos Parlamentares Continuam em Curso No âmbito da I Sessão Ordinária de Outubro, a Assembleia Nacional manteve hoje os seus trabalhos parlamentares, com destaque para o período de Questões Gerais, onde foram abordados temas de interesse nacional. ... Leia Mais

09.10.2025

DIPLOMACIA PARLAMENTAR | Grupo de Amizade Cabo Verde-China Reúne com Embaixador da China O Grupo de Amizade de Cabo Verde-China reuniu, no dia 08, com o novo Embaixador da China, Zhang Yang. O encontro teve o propósito de dialogar com o representante diplomático sobre a parceria entre o grupo de amizade e o país, e igualmente discutir sobre novos projetos e ações de cooperação. ... Leia Mais

08.10.2025

PERGUNTAS DOS DEPUTADOS AO GOVERNO | Governo Questionado sobre Impacto do Turismo e Melhoria das Ligações Inter-ilhas A Assembleia Nacional iniciou o novo ano parlamentar e realizou hoje, a I Sessão Ordinária do mês de outubro. Ao abrigo do nº 2 do artigo 279º do Regimento, o Grupo Parlamentar do MpD indicou o Ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira, para responder às perguntas dos deputados ao Governo, num debate centrado em temas ligados ao turismo, transportes e desenvolvimento sustentável do sector dos transportes. ... Leia Mais