A Presidente da Assembleia Nacional conferiu posse, esta terça-feira, ao novo Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Nilton Reis, que passa a dirigir a Secretaria-Geral, órgão responsável pela conceção, coordenação e apoio técnico-administrativo dos serviços parlamentares, bem como pela gestão administrativa, financeira e patrimonial da Instituição.

A cerimónia assinalou o início formal do exercício das funções do novo Secretário-Geral, nomeado através do Despacho n.º 908/2026, publicado por extrato. O ato solene reuniu Deputados Nacionais, ilustres convidados, dirigentes e funcionários da Assembleia Nacional, bem como familiares do novo Secretário-Geral, assinalando um momento de elevado significado para a vida institucional do Parlamento.

Após prestar o compromisso de honra e assinar o respetivo termo de posse, o novo Secretário-Geral assumiu oficialmente as funções para as quais foi nomeado.

Na sua intervenção, a Presidente da Assembleia Nacional afirmou que a escolha do novo Secretário-Geral se enquadra na visão estratégica de modernização e fortalecimento do Parlamento enquanto Casa do Povo e da Democracia. Sublinhou que este ato materializa um dos desígnios definidos para a Instituição, assente no reforço do dinamismo parlamentar, na afirmação de um papel cada vez mais relevante no exercício das competências legislativas e políticas, na aproximação aos cidadãos e numa participação mais ativa na procura de soluções para os desafios que se colocam ao País.

A Presidente da Assembleia Nacional destacou, igualmente, o papel estruturante da Secretaria-Geral no funcionamento da Instituição, considerando-a a espinha dorsal da Casa Parlamentar. Salientou que este serviço constitui o principal órgão de conceção, coordenação e apoio técnico-administrativo do Parlamento, assegurando a gestão administrativa, financeira e patrimonial da Assembleia Nacional.

Referindo-se às exigências inerentes ao cargo, a Presidente da Assembleia Nacional observou que o exercício das funções de Secretário-Geral requer rigor, estrita observância da lei, imparcialidade e um elevado sentido de serviço público. Acrescentou que o novo Secretário-Geral reúne, de forma inequívoca, todos os requisitos de excelência exigidos para o desempenho de tão elevadas funções.

Na sua primeira intervenção enquanto Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Nilton Reis reafirmou o compromisso de exercer as suas funções com dedicação, imparcialidade, rigor e espírito de serviço público, contribuindo para o fortalecimento da Assembleia Nacional, para o aprofundamento da democracia e para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos cabo-verdianos, residentes no País e na diáspora.

Entre as prioridades da sua ação, destacou a realocação da Biblioteca e do Arquivo, a criação de gabinetes individuais para os Deputados e a implementação do projeto «Dias de Portas Abertas», iniciativa destinada a reforçar a proximidade entre o Parlamento e os cidadãos.

Mestre em Direito, com especialização em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, e licenciado em Ciência Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, o novo Secretário-Geral possui um percurso académico e profissional marcado pelo exercício de funções como Professor Assistente, Assessor do Grupo Parlamentar do PAICV e Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

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