A proteção da infância e da adolescência mereceu particular atenção nos contactos institucionais realizados pela Presidente da Assembleia Nacional, Janira Hopffer Almada, ontem, no Mindelo, com uma deslocação ao complexo onde funcionam a Delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e o Centro Juvenil “Nhô Djunga”.
O contacto com estas estruturas possibilitou à Delegação Parlamentar aprofundar o seu conhecimento acerca da sua dinâmica de funcionamento e dos desafios enfrentados no acolhimento, acompanhamento e proteção de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, incluindo as respostas de emergência, asseguradas pelo Centro Juvenil “Nhô Djunga”.
Janira Hopffer Almada destacou que a forma como uma sociedade cuida das suas crianças demonstra a forma como um país atua, evocando as palavras de Nelson Mandela, para defender que as políticas direcionadas para a infância e juventude devem merecer uma atenção especial e uma abordagem transversal.
Segundo a Presidente da Assembleia Nacional, esta é uma responsabilidade que deve envolver todos os setores da sociedade, não podendo ser atribuída exclusivamente ao Governo. Para além do Executivo, sublinhou o papel do Parlamento, das famílias, das confissões religiosas, das organizações não governamentais e da sociedade civil, defendendo que apenas através de um verdadeiro “djunta môn” será possível construir respostas mais consistentes e duradouras.
A Líder da Casa Parlamentar salientou, ainda, que, reconhecendo a valência das propostas que o Governo já anunciou para esta área, no Programa do Governo, poderão os Deputados apresentar contributos de melhoria, lá onde se sinta ser necessário, nos fóruns próprios.
Para tal, considerou essencial conhecer diretamente o quotidiano das instituições, garantindo que as intervenções parlamentares sejam ajustadas, pertinentes e exequíveis.
Entre as preocupações apresentadas pela coordenação local do ICCA, destacam-se as condições das instalações físicas, severamente afetadas pela passagem do furacão Erin, que devem merecer obras, por forma a garantir as melhores condições de funcionalidade possível.
Janira Hopffer Almada manifestou a expectativa de que esta matéria esteja entre as prioridades das Entidades Governamentais competentes.
Ao longo da exposição da realidade do Centro, foram igualmente identificadas limitações nas respostas destinadas a crianças e adolescentes com comportamentos associados ao consumo de álcool e outras substâncias.
A Presidente da Assembleia Nacional reconheceu as dificuldades do Centro de Emergência Infantil “Nhô Djunga” em responder às necessidades atuais, defendendo a criação de novas respostas e manifestando confiança de que o Executivo está consciente desta realidade e sensibilizado para encontrar soluções adequadas.
A deslocação contou com a participação dos Deputados Nacionais, eleitos pelo Círculo de São Vicente, Joyce Spenser, Lídia Lima, António Fidalga e Raisha do Rosário, que acompanharam uma visita guiada pelas diferentes áreas do complexo, permitindo compreender não apenas as condições físicas das instalações, mas também a realidade vivenciada diariamente pelas equipas e pelos utentes.
