A
primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos,
Segurança e Reforma de Estado reuniu-se, hoje, para a apreciação dos Relatórios
dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público (ano
judicial 2023/2024). Outrossim, a reunião, também, tinha na agenda a apreciação
de duas propostas de Leis que se referem à mesma área.
O
Presidente da Câmara dos Deputados de Luxemburgo, Claude Wiseler, visitou,
hoje, acompanhado da sua delegação, o Centro de Energias Renováveis e
Manutenção Industrial (CERMI), tendo avaliado positivamente os projetos já
realizados e os que estão em andamento e que são frutos da parceria entre Cabo
Verde e o seu país. “Na visita temos uma avaliação extremamente positiva.
Tivemos a oportunidade de ver, de facto, todos os tipos de projetos que fazemos
em parceria com Cabo Verde e acredito que é extremamente impressionante”,
afirmou Claude Wiseler, em declaração à imprensa.
O
Presidente em exercício da Assembleia Nacional, Armindo João da Luz, recebeu,
hoje, o relatório do Conselho Superior da Magistratura Judicial relativamente
ao período de exercício que compreende 2023-2024. O relatório entregue vai
servir de base ao Debate sobre a Situação da Justiça, que vai acontecer em outubro
próximo.