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30.09.2024
TRABALHOS PARLAMENTARES | Primeira Comissão da Assembleia Nacional Aprecia Relatórios e Propostas de Leis 

A primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma de Estado reuniu-se, hoje, para a apreciação dos Relatórios dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público (ano judicial 2023/2024). Outrossim, a reunião, também, tinha na agenda a apreciação de duas propostas de Leis que se referem à mesma área. 

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20.09.2024
VISITA DA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR DE LUXEMBURGO | Comitiva foi Levada a Desfrutar a Mais Bela Paisagem da Ribeira Grande O dia de hoje foi, também, reservado para a comitiva parlamentar do Grão-Ducado do Luxemburgo conhecer e apreciar a história e a beleza paisagística da Ribeira Grande de Santiago, berço da nação cabo-verdiana. ... Leia Mais
20.09.2024
VISITA DA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR DE LUXEMBURGO | Delegação Luxemburguesa Visita CERMI e Avalia Positivamente os Projetos Desenvolvidos 

O Presidente da Câmara dos Deputados de Luxemburgo, Claude Wiseler, visitou, hoje, acompanhado da sua delegação, o Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), tendo avaliado positivamente os projetos já realizados e os que estão em andamento e que são frutos da parceria entre Cabo Verde e o seu país. “Na visita temos uma avaliação extremamente positiva. Tivemos a oportunidade de ver, de facto, todos os tipos de projetos que fazemos em parceria com Cabo Verde e acredito que é extremamente impressionante”, afirmou Claude Wiseler, em declaração à imprensa. 

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20.09.2024
`CHECK AND BALANCE´ DA DEMOCRACIA CABO-VERDIANA | Presidente (em exercício) da Assembleia Nacional Recebe Relatório do Conselho Superior da Magistratura Judicial

O Presidente em exercício da Assembleia Nacional, Armindo João da Luz, recebeu, hoje, o relatório do Conselho Superior da Magistratura Judicial relativamente ao período de exercício que compreende 2023-2024. O relatório entregue vai servir de base ao Debate sobre a Situação da Justiça, que vai acontecer em outubro próximo.

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20.09.2024
`CHECK AND BALANCE´ DA DEMOCRACIA CABO-VERDIANA | Assembleia Nacional Recebe Relatório do Conselho Superior do Ministério Público que Revela Redução de Processos que Envolvem Menores O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) entregou, hoje, na Assembleia Nacional de Cabo Verde, o relatório de atividades referente ao ano judicial 2023-2024. Quem recebeu o referido documento é o Presidente da Assembleia Nacional em exercício, Armindo Luz, devido ao facto de o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Tavares Correia, se encontrar a exercer a função constitucional de Presidente da República, em regime de substituição ao atual Presidente, José Maria Neves. O relatório foi entregue pelo Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Helton Barros, que sublinhou que o documento revela a entrada de 18 mil processos na Comarca da Praia e demonstra uma redução significativa dos processos que envolvem menores. ... Leia Mais
19.09.2024
VISITA DOS DEPUTADOS DO GRÃO - DUCADO DE LUXEMBURGO | Delegação Parlamentar Visita Campo de Concentração e Região Sanitária de Santiago Norte As delegações parlamentares cabo-verdiana e luxemburguesa visitaram, esta quinta-feira, a Região Sanitária de Santiago Norte e o antigo Campo de Concentração em Tarrafal, cunhado, nos dias que correm, de Museu de Resistência. Durante estas visitas, as delegações puderam testemunhar o trabalho desenvolvido e compreender a história que envolve a maior infraestrutura de Saúde de Santiago Norte e o sítio de trágica memória, com epicentro nos fundamentos programáticos do Estado Novo. ... Leia Mais
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