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19.09.2024
VISITA DOS DEPUTADOS DE GRÃO - DUCADO DE LUXEMBURGO | Delegações Parlamentares Cabo-verdiana e Luxemburguesa Visitam Escola Técnica Grão-Duque Henri As delegações parlamentares cabo-verdiana e luxemburguesa uniram-se, hoje, na visita à Escola Técnica Grão-Duque Henri, um projeto financiado pelo Luxemburgo. A Escola foi inaugurada em janeiro de 2002 por Jean Claude Juncker. ... Leia Mais
18.09.2024
COOPERAÇÃO PARLAMENTAR | Austelino Correia Reconhece Importância da Democracia Para o País

O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, destacou a importância da Casa Parlamentar no fortalecimento, consolidação e promoção da democracia, enfatizando a necessidade de aprimorar o ambiente político, fundamentando-se nos princípios republicanos da separação e interdependência dos poderes e respeito pelo outro 

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18.09.2024
VISITA DOS DEPUTADOS DE GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO | Presidente da Assembleia Nacional Almeja Reforçar Intercâmbio e Diplomacia Parlamentar 

O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Tavares Correia, destacou, hoje, a importância da Casa Parlamentar no fortalecimento, consolidação e promoção da democracia, enfatizando a necessidade de aprimorar o ambiente político, fundamentando-se nos princípios republicanos de separação e interdependência dos poderes e respeito pelo outro. A declaração se deu no contexto da visita da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado de Luxemburgo a Cabo Verde, presidido Claude Wiseler

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18.09.2024
VISITA DOS DEPUTADOS DE GRÃO - DUCADO DE LUXEMBURGO | Claude Wiseler Afirma Que Cabo Verde Tem Democracia Sólida e Respeita os Princípios Fundamentais  O Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado de Luxemburgo, Claude Wiseler, afirmou que Cabo Verde possui uma “democracia sólida, que olha para o futuro com muita segurança” e “respeita todos os princípios fundamentais da democracia, que são precisamente a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a independência judicial e todos os aspetos que andam juntos, logicamente e por definição, numa democracia”. Claude Wiseler salientou, ainda, que a democracia cabo-verdiana não só realiza eleições a cada quatro ou cinco anos, como, também, funciona há décadas, permitindo alternâncias entre diferentes partidos e políticos, respeitando os resultados eleitorais como deve acontecer nas democracias, sem problemas e discussões. ... Leia Mais
18.09.2024
VISITA DOS DEPUTADOS DE GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO | Presidente da Assembleia Nacional Almeja Reforçar Intercâmbio e Diplomacia Parlamentar

O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde (PAN) considerou, hoje, que Cabo Verde tem sido um país privilegiado da Cooperação Luxemburguesa e apontou que o desejo da Casa Parlamentar cabo-verdiana é fortalecer a diplomacia e o intercâmbio entre os dois Parlamentos. Durante o encontro alargado entre as duas delegações parlamentares, Austelino Tavares Correia defendeu que os emigrantes cabo-verdianos são os principais atores na génese das relações de amizade entre os dois povos, tendo aproveitado para agradecer a dedicação, o trabalho e o comportamento da diáspora cabo-verdiana residente em Luxemburgo

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07.07.2024
CEFO Aprecia Proposta de Alteração ao Código do Mercado de Valores Mobiliários
A Segunda Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO) reuniu-se para analisar e emitir parecer sobre a Proposta de Lei que visa a terceira alteração ao Código do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2012, de 27 de janeiro.

A reunião foi dirigida pelo Presidente da Segunda Comissão, o deputado António Fernandes, que salientou a importância da proposta, destacando a introdução de inovações relevantes no Código do Mercado de Valores Mobiliários em Cabo Verde, tais como novas formas de realização de negócios e o alinhamento às necessidades económicas do mercado nacional e internacional.
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