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17.01.2025
Presidente da Assembleia Nacional presta homenagem a Jimmy Carter na Embaixada dos EUA

A homenagem ocorreu na Embaixada dos EUA, na Praia, com a assinatura do livro de condolências aberto ao público e entidades oficiais

 

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17.01.2025
Presidente da Assembleia Nacional ouve anseios e preocupações da Colmeia A Colmeia prepara para abril deste ano uma conferência e quer, por isso, todo apoio e o engajamento do parlamento cabo-verdiano ... Leia Mais
17.01.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Tribunal de Contas Apresenta Parecer Sobre Conta Geral de Estado de 2022 à CEFO

O Presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, prestou esclarecimentos à Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO) sobre a Conta Geral do Estado relativa ao ano de 2022. Para garantir uma melhor transparência na prestação de contas da gestão pública, João da Cruz Silva esteve acompanhado dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, José Maria e Claudino Semedo.

O parecer sobre a Conta do Estado apresentado pelos representantes do Tribunal de Contas é composto por oito capítulos, a saber: I. Processo Orçamental, II. Receitas, III. Despesas, IV. Subsídios e Benefícios Fiscais, V. Dívida Pública, VI. Patrimônio do Estado, VII. Tesouraria do Estado e VIII. Segurança Social. Ao longo deste relatório, foram delineadas uma série de constatações e feitas recomendações específicas, todas voltadas para a análise detalhada e o aprimoramento da gestão pública, com foco na análise da Conta Geral do Estado relativa ao exercício de 2022.

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17.01.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Deputados Discorrem Sobre Prestação de Serviços Mínimos nas Greves Dos Professores O debate, em sede de especialidade, da proposta que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal Docente (PCFR) foi marcado por posições divergentes sobre a prestação de serviços mínimos, por parte dos docentes, à comunidade educativa no período das greves. Os deputados da 1ª e 5ª Comissão Especializada também debateram temas como os requisitos para a ingressão na carreira, a aptidão física, a remuneração dos estagiários, a tabela de remuneração única e o manual de funções. ... Leia Mais
16.01.2025
DIPLOMACIA | Presidente da Assembleia Nacional vê presença do Bispo Dom Fernando como um “sinal de amizade e respeito”

Bispo espanhol encontra-se em Cabo Verde no âmbito de um intercâmbio sociocultural e pastoral com a Diocese de Santiago

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16.01.2025
TRABALHOS PARLAMENTARES | Olavo Correia Analisa Conta Geral do Estado de 2022 O Vice-primeiro Ministro de Cabo Verde analisou no seio da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO), da Assembleia Nacional, a conta geral do Estado relativo ao ano de 2022. Nesta importante audição para escrutinar os meandros da gestão pública, Olavo Correia mencionou que a nova Lei de Base do Orçamento do Estado “trouxe alterações importantes relativas à metodologia na elaboração do Orçamento do Estado e rompeu com a metodologia tradicional da lógica que tínhamos de funcionamento e investimento para uma metodologia mais programática e muito mais ancorada em resultados”. ... Leia Mais
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