O encontro com estes jovens universitários ficou
marcado por uma série de perguntas e esclarecimentos sobre o papel e o
funcionamento do parlamento, a diplomacia parlamentar, a democracia e a política
II SESSÃO PLENÁRIA DE OUTUBRO | António Monteiro Põe a Tónica na Descentralização e Olha para São Vicente como ´Projeto Piloto´ para Cabo VerdeAntónio Monteiro, deputado da UCID, pôs a tónica, no seu discurso inicial, na temática de descentralização, no quadro do primeiro dia da Segunda Sessão Ordinária de Outubro de 2024. Lembrou que Ulisses Correia e Silva, quando estava em campanha eleitoral para as legislativas de 2016, terá prometido que iria implementar um projeto de descentralização para o país. Porém, o deputado contraria o discurso inicial do Chefe do Executivo, que apresentou um percurso virtuoso de relação do seu Governo com os Municípios, questionando sobre que impactos a descentralização terá trazido para Cabo Verde.... Leia Mais
27.10.2024
PISTAS CONSTITUCIONAIS | “Acesso à Justiça”, um dos Princípios Fundamentais do Direito Constitucional Cabo-VerdianoO tema do debate do dia 31 de outubro, a situação da justiça em Cabo Verde, tem a sua fundamentação na Constituição da nossa República. O legislador cabo-verdiana teve o cuidado de estabelecer, em sede do diploma supra da nossa República, o princípio de acesso à justiça, com vista a proporcionar possibilidades para um tratamento igualitário e equilibrado entre todos os membros da nossa comunidade de povo. Assim, a justiça é apresentada como um dos bens fundamentais, que não se pode descurar.... Leia Mais
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