03 de julho – 19:10

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reuniu-se hoje, 3 de julho, sob a presidência da Presidente da Assembleia Nacional, Janira Hopffer Almada, para apreciar um conjunto de matérias relevantes para o regular funcionamento do Parlamento.

Da ordem de trabalhos constou a marcação das próximas Reuniões Plenárias, com a fixação das respetivas ordens do dia, nos termos do artigo 14.º, conjugado com o artigo 76.º, ambos do Regimento da Assembleia Nacional.

Durante a reunião, foi igualmente aprovado o Calendário da próxima Sessão Legislativa, instrumento orientador da atividade parlamentar para a presente Legislatura.

A preparação da constituição das Comissões, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, alínea f), e das Deputações, nos termos do artigo 76.º, constituiu igualmente um dos pontos em apreciação.

A Comissão Permanente é constituída pelos membros da Mesa, pela representante do PAICV, Deputada e Líder Parlamentar Carla Lima, pelo representante do MpD, Deputado Orlando Pereira Dias, e pelo representante da UCID, Deputado João Santos Luís.