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Interpelação ao Governo sobre as Políticas Nacionais de Saúde marca II Sessão Ordinária de fevereiro
Publicado em:27.02.2026

II SESSÃO DE FEVEREIRO

A Assembleia Nacional realizou, hoje, uma interpelação ao Governo sobre as Políticas Nacionais de Saúde, proposta pelo Grupo Parlamentar do PAICV. O debate constituiu um momento relevante de reflexão e análise sobre o estado do sistema nacional de saúde e os desafios que se colocam à sua melhoria contínua.

A discussão do tema foi considerada de elevada importância, tendo em conta o papel central da saúde na promoção do bem-estar da população e no desenvolvimento sustentável do país. Durante a interpelação, os parlamentares manifestaram preocupações relacionadas com o funcionamento do sistema nacional de saúde, o acesso aos cuidados, a qualidade dos serviços prestados e as condições de trabalho dos profissionais do setor.

Os deputados analisaram, igualmente, os compromissos assumidos pelo Governo nesta área, avaliando o grau de cumprimento das metas estabelecidas, bem como a execução das políticas e programas destinados ao reforço do setor. Foi, também, feita uma apreciação da realidade das estruturas sanitárias no país, incluindo hospitais, centros de saúde e demais unidades de atendimento, destacando-se constrangimentos e necessidades de melhoria.

No decurso do debate, foram pontuadas reformas estruturais, investimentos estratégicos e medidas de modernização consideradas essenciais para garantir maior eficiência, equidade e qualidade na prestação dos cuidados de saúde. A necessidade de reforço dos recursos humanos, de atualização tecnológica e de melhoria das infraestruturas esteve entre os aspetos sublinhados.

A interpelação reafirmou o papel da Assembleia Nacional enquanto espaço de escrutínio democrático e de acompanhamento das políticas públicas, reforçando a importância de um sistema de saúde mais resiliente, acessível e capaz de responder às expectativas dos cidadãos.

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