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22.04.2025
II SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL | Plenário Esmiúça Proposta de Lei que Altera o Código Eleitoral Os Deputados da Nação prosseguiram com a análise, na especialidade, da Proposta de Lei que visa a quinta alteração ao Código Eleitoral, aprovado originalmente pela Lei n.º 92/V/99, de 8 de fevereiro. No decurso dos trabalhos parlamentares, foram apresentadas diversas sugestões de aperfeiçoamento, com o fito de robustecer o conteúdo do diploma e assegurar que o Código Eleitoral continue a evoluir, afirmando-se como um instrumento mais sólido, transparente e adaptado às exigências próprias do processo democrático. ... Leia Mais
21.04.2025
DIPLOMACIA | Presidente da Assembleia Nacional recebe Embaixador do Brasil em Cabo Verde Austelino Correia e Alexandre Henrique de Azevedo falaram, neste encontro sobre a cooperação Cabo Verde-Brasil, principalmente a nível parlamentar e as relações de amizade entre ambos os países ... Leia Mais
21.04.2025
PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional sensibiliza estudantes do Liceu “Amílcar Cabral” sobre importância de preservar conquistas históricas Para o Presidente da Assembleia Nacional hoje, mais do que nunca, é essencial que os jovens tenham sempre presentes na memória a história e o percurso do país ... Leia Mais
21.04.2025
PARLAMENTO ABERTO | Presidente da AN dá aos alunos do Liceu “Amílcar Cabral” o exemplo do Papa Francisco como alguém que exerceu a sua cidadania

Neste dia em que a Igreja Católica e o mundo estão consternados com a morte do Santo Padre, o Papa Francisco, o Presidente da Assembleia Nacional falou aos jovens sobre a importância do exercício da cidadania

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21.04.2025
Presidente da Assembleia Nacional expressa profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco Neste momento de dor e consternação, o Presidente da Assembleia Nacional apresenta as mais sentidas condolências ao Vaticano, às Igrejas Católicas em Cabo Verde e no mundo, bem como a todos os fiéis católicos  ... Leia Mais
16.04.2025
PAN recebe, em audiência, Diretor da UIF para o reforço da conformidade e eficácia do combate à criminalidade financeira

Austelino Correia e Daniel Monteiro discutiram medidas legislativas que visam fortalecer a eficácia do sistema nacional de combate à lavagem de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa

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