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Noticias
16.04.2025
PAN recebe, em audiência, Diretor da UIF para o reforço da conformidade e eficácia do combate à criminalidade financeira

Austelino Correia e Daniel Monteiro discutiram medidas legislativas que visam fortalecer a eficácia do sistema nacional de combate à lavagem de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa

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12.04.2025
PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional desafia jovens a assumirem papel ativo na construção de Cabo Verde

Austelino Correia falava aos alunos numa conversa aberta realizada na manhã deste sábado

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12.04.2025
PARLAMENTO ABERTO | Presidente da Assembleia Nacional promove conversa aberta com alunos da Escola Técnica Grão-Duque Henri de Assomada

“Independência, Liberdade e Democracia: O Papel do Parlamento” é o tema central da conversa

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11.04.2025
I SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL | Parlamento Debate, na Especialidade, Proposta de Lei que Procede à Quinta Alteração do Código Eleitoral
O Parlamento cabo-verdiano deu continuidade à discussão, na especialidade, da Proposta de Lei que procede à quinta alteração ao Código Eleitoral, aprovado pela Lei n.º 92/V/99, de 8 de fevereiro, introduzindo reformas substanciais no processo eleitoral do país.
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11.04.2025
Plenário da Assembleia Nacional Aprova por Unanimidade Lei de Reforma Antecipada dos Funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento A Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou, por unanimidade dos deputados, a proposta de Lei que estabelece o regime especial de reforma antecipada para os funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento das ilhas de Santo Antão e São Nicolau. A votação final da iniciativa legislativa marcou o encerramento dos trabalhos parlamentares da I Sessão Ordinária de abril. ... Leia Mais
11.04.2025
PERÍODO DE QUESTÕES GERAIS | Deputados Destacam papel Catalisador do Desporto na Sociedade Os deputados nacionais sublinharam a relevância do desporto como instrumento fundamental na vida da juventude cabo-verdiana, destacando o seu papel essencial na promoção da inclusão social, no estímulo ao desenvolvimento pessoal e comunitário, bem como no reconhecimento e na valorização do potencial dos jovens em Cabo Verde. ... Leia Mais
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