O
Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, deu, hoje, posse aos
membros da Comissão Parlamentar de Inquérito Amadeu Oliveira.
Esta
CPI foi constituída para “apreciar e fiscalizar a eventual violação de deveres
funcionais ou uso abusivo dos seus Direitos, estatuto, competências, poderes e
funções por parte do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, no espaço temporal de
maio de 2021 a 31 de dezembro de 2024”, conforme publicado no artigo 1º da Resolução
nº 188/X/2025 de 27 de novembro do Boletim Oficial I Série, nº116.
A
referida Comissão deverá, a contar partir de hoje (data da posse) e no prazo de
120 dias, apresentar os resultados do inquérito.
A
CPI, presidida por António Monteiro da UCID, é composta por 11 deputados: seis
do MpD, 4 do PAICV e um da UCID.